O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, fará a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece no auditório da OAB,  em Teresina, de 27 a 29 de maio. Ao lado do presidente da Associação Nacional do Ministério Público […]

  Leia o comunicado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre divulgação de relatórios referentes ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal(FRF). COMUNICADO O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM que: 1.    O prazo para publicação na imprensa oficial do ato […]

                    A Polícia Militar do Piauí realizou, esta manhã, 19, solenidade comemorativa ao  seu patrono, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheira Waltânia  Alvarenga, participou do evento, ao lado do comandante da PM, Coronel Gerardo Rebela, do […]

              O Brasil está prestes a conhecer a história de um herói injustiçado. Lançado  em 2006, e já na 2ª edição,  o livro Mandu Ladino, de autoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI), Anfrísio Lobão Castelo Branco, será roteirizado para o Cinema,pela produtora do ator Paulo Betti. […]

         A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reconheceu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira,16, legalidade de benefício previdenciário  a sobrevivente de união estável homoafetiva.  A pensão vitalícia foi requerida pela companheira de uma servidora pública da Superintendência de Trânsito, morta em 2007. É o primeiro caso registrado no […]

     O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), através da Escola de Gestão e Controle, realizará mais um curso na área do Direito Previdenciário, em parceria com o professor Malcon Robert Lima Gomes. Com o tema, Prática Administrativa e Judicial dos Benefícios Rurais do RGPS – Aspectos Relevantes, o curso é destinado a […]

         A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Walltânia Alvarenga, autorizou hoje,15, o desbloqueio de contas de 17 Câmaras e 12 Prefeituras Municipais que regularizaram  suas pendências junto ao TCE, conforme relatório de inadimplência do SAGRES. Permanecem bloqueadas as contas de 19 prefeituras e 32 Câmaras. Foram desbloqueadas as […]

          O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) iniciou hoje,15, o recadastramento biométrico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Até o dia 30, a equipe do TRE estará atendendo na sala 5, da Escola de Contas.  A presidente do Tribunal,conselheira Waltânia Alvarenga (foto), foi uma das primeiras a se recadastrar.A […]

                    O processo de modernização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) servirá de modelo para a Corte de Contas de Roraima. A corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheira Cilene Lago Salomão, e uma equipe  de auditores do TCE-RR  está em Teresina para […]

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)  determinou hoje (12), o desbloqueio de contas de mais 12 Prefeituras e de 24 Câmaras Municipais que regularizaram suas pendências. Ontem , 16 Prefeituras e  quatro  Câmaras Municipais já tinham sido desbloqueadas. No último dia 10, o TCE determinou o bloqueio d econtas de 59 Prefeituras e […]