Notícias

TCE-PI e SAAD Sul vão urbanizar o entorno da Corte de Contas

Em reunião na manhã de hoje (31), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, e o superintendente da SAAD Sul (Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da Prefeitura de Teresina), Jeová Alencar, acertaram um cronograma de obras para reorganização urbanística das vias e vagas de estacionamento, recapeamento asfáltico  e […]

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TCE Piauí participa de inauguração da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa

A conselheira Lilian Martins, representando a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e a conselheira Rejane Dias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (28), a solenidade de inauguração da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na zona Leste de Teresina. O empreendimento reforça a assistência em saúde pública focada na mulher, se tornando […]

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TCE-PI alerta jurisdicionados sobre pendências na avaliação dos portais de transparência

O período de avaliação preliminar dos portais da transparência pelos órgãos de controle interno e demais responsáveis nas unidades jurisdicionadas se encerrou no dia 18 de julho de 2023. No entanto, existem avaliações ainda em andamento, as quais não foram devidamente finalizadas no sistema Avalia. Considerando que a próxima etapa do ciclo é a validação […]

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TCE-PI, APPM e Alepi somam esforços para otimizar o Censo Escolar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Franzé Silva, e com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Toninho da Caridade, além de vários deputados para pedir que eles alertem os […]

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TCE-PI e APPM alertam prefeitos para prazo do Censo Escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) firmaram um pacto de cooperação técnica para acelerar as informações, por parte das prefeituras, sobre os dados do Censo Escolar. As informações sobre número de alunos matriculados, a quantidade de escolas, os dados alimentação e do transporte escolar precisam […]

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Comunicado: Sessão Segunda Câmara Virtual nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023

A Secretaria da Segunda Câmara comunica que os processos TC/002239/2023 – Acompanhamento de Decisões – P. M. De Marcolândia e TC/003286/2023 – Representação – P. M. de Dirceu Arcoverde, ambos de relatoria da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, constantes na Pauta de Julgamento da Sessão Segunda Câmara do Plenário Virtual de 24/07/23 […]

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TCE ensina controladores sociais a fiscalizar gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC),  Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previsão e do Núcleo de Informação de Gestão Estratégica, dirigidos respectivamente pelos auditores de controle externo José Inaldo Oliveira e João Luiz Figueiredo Júnior, realizou em Porto (PI), no sábado […]

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STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de contratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]

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