O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sessão administrativa ocorrida no último dia 14 de julho, decidiu por unanimidade que a partir de agosto deste ano, acontecerão duas sessões presenciais mensais. O novo cronograma conta com as datas definidas para realização das sessões presenciais de Pleno e Câmaras, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar o curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital” nos próximos dias 21 e 22, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de […]

A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Piauí (MPPI), esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para informar sobre o andamento do projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo MPPI […]

O Tribunal de Contas do Piauí esteve presente na reunião inaugural do Comitê Gestor do Pacto pelas Crianças do Piauí, realizada na última quinta (13), no escritório-sede do Pacto, em Teresina. O auditor de controle externo do TCE-PI, Arthur Rosa, representou o núcleo da Primeira Infância do Tribunal, que compõe o Comitê Estadual do Pacto […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luiz Emílio Santiago, para tratar da renovação do acordo de Cooperação Técnica para a Formação da Rede de Controle Externo da […]

O Procurador será o primeiro titular da cadeira 26, que tem como patrono o Doutor Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista. Leandro Maciel foi eleito no dia 16 de junho e a posse perante os demais membros ocorrerá em data a ser confirmada. O Procurador do MPC-PI ressaltou sobre a importância da Academia para preservação da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrou na manhã de hoje (12) um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE) para fornecer o Sistema Capture, que faz a coleta de informações e fiscalização dos jurisdicionados. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, nesta segunda-feira (10), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria de número 515/2023 que determina convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Edital 01/2023 voltado para estudantes do ensino superior. Os convocados deverão enviar documentação necessária em arquivos individuais no formato […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), participou, na manhã desta sexta-feira (07), da solenidade de encerramento do primeiro lixão no Estado, no município de Água Branca, Sul do Piauí. A ação é parte de um amplo trabalho realizado pelo programa […]