Nessa quarta-feira, 23 de outubro, uma reunião conjunta entre o Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou as condições de funcionamento das Cooperativas de Catadores do municípios de Parnaíba. A reunião ocorreu na sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoverá, no próximo dia 08 de novembro de 2024 , às 09 horas , um webinar para apresentar e capacitar os jurisdicionados sobre o uso do sistema TCEnvia. A plataforma está prevista na Instrução Normativa nº 05/2023 e permite que as Unidades Apresentadoras de Prestações de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e da Diretoria de Fiscalização da Gestão e Contas Públicas (DFContas), lançou a Cartilha de Final de Gestão e Transição Governamental, documento aprovado durante a Sessão Administrativa nº 13, realizada no dia 17 de outubro de 2024.  A […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão imediata do concurso público de edital 01/2024 da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil destinado ao provimento de diversas vagas em cargos efetivos e para a formação de cadastro de reserva. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, que mandou […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa a prorrogação do prazo para a aplicação dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2024, referente aos dados do ano-base 2023. As prefeituras terão até o dia 31 de outubro de 2024 para completar o envio das informações necessárias. O preenchimento […]

Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, apresentou aos servidores do Tribunal o sistema eProcesso: a nova solução de processo eletrônico, que busca trazer mais agilidade e eficiência aos processos finalísticos da Corte de Contas piauiense. Criado e desenvolvido pela equipe técnica da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFContratos), lançou nessa terça-feira (22) novas funcionalidades para o Painel de Preços Públicos: ferramenta que, dentre outras funções, auxilia na instrução dos processos de contratações realizados por seus jurisdicionados quanto à fase de pesquisa de preços, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início na manhã de hoje (22) à serie de seminários “Transição municipal 2024: responsabilidades e obrigações dos gestores”, no auditório da Corte de Contas, em Teresina. O evento é destinado a preparar as equipes de transição dos gestores que vão encerrar o mandato no próximo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da  da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFContratos), identificou que vários órgãos estaduais e municipais estão realizando licitações no exercício de 2024 utilizando legislação revogada em 30 de dezembro de 2023. Em consulta ao Mural do Sistema Licitações Web, verificou-se que foram abertos, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança nesta segunda-feira (21) o sistema GESTOR WEB, um novo sistema de cadastro desenvolvido para modernizar e centralizar a gestão de dados das unidades jurisdicionadas. Regulamentado pela Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2024, o sistema visa reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos sistemas […]