Notícias

Conselheira Lilian Martins participa de 2ª Reunião Ordinária do CNPTC

A conselheira Lilian Martins, presidente do TCE Piauí, está em Belo Horizonte-MG, onde participa de programação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Os trabalhos iniciaram nessa terça-feira (26), na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), com a 2ª Reunião Ordinária de 2022 do CNPTC, para tratar de assuntos […]

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TCE-PI realiza treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Teve início na manhã desta segunda-feira (25) o treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será implantado nas rotinas de trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O curso, que é voltado, exclusivamente, para os servidores do TCE que utilizam o sistema e-TCE, está sendo ministrado pelos servidores Fernando Zucuni […]

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TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Governo do Piauí de 2018

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (25) a primeira Sessão Plenária Extraordinária deste ano, tendo em pauta o processo TC nº 007800/2018, acerca da prestação de contas do Poder Executivo em seu exercício financeiro de 2018, de relatoria da conselheira Waltânia Alvarenga. Por unanimidade dos membros da Corte, será emitido parecer prévio recomendando que as contas […]

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Tribunal aplica cautelar em contratação de empresa pela Prefeitura de Oeiras

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em medida cautelar expedida pela conselheira Waltânia Alvarenga, suspendeu a contratação da empresa CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 10.544.555/0001-58) pela Prefeitura Municipal de Oeiras.  A decisão monocrática, registrada no processo TC nº 004866/2022, é do dia 18 de abril e determina que o município de […]

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Tribunal determina ponto facultativo na sexta-feira, dia 22

A presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria nº 249/2022. A portaria determina, ainda, que será estendido o expediente até às 15 (quinze) horas no período de 25/04/2022 a 25/05/2022, a fim de possibilitar a compensação da jornada de […]

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Ações do TCE-PI na área de segurança pública são destaque em evento no TCE-RJ

  As auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí Lívia Ribeiro e Rayane Macau participaram, na quarta-feira (13), do Seminário “Controle Externo da Política de Segurança Pública” no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. As piauienses apresentaram três casos: gestão e governança do Fundo Estadual de Segurança Pública, uma auditoria no […]

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Nota de Alerta aos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

  NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUE AINDA NÃO IMPLEMENTARAM O COMANDO EXIGIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 103/2019, DESCUMPRINDO OS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 9º, § 6º DE REFERIDA EMENDA E, AINDA, NO ARTIGO 5º-B, III, § 3º, I E II, DA PORTARIA 905/2021    A […]

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TCE-PI realiza Webinário do eSocial sobre “Eventos Periódicos – Folha de Pagamento”

Servidores dos Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial acompanharam, na manhã dessa segunda-feira (11), a 3ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos com o tema “Eventos Periódicos – Folha de Pagamento”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).  Júnia […]

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