NOTA DE ESCLARECIMENTO   A respeito de notícia veiculada sobre a auditoria realizada no PROAJA, o Tribunal de Contas tem a esclarecer o seguinte: O TCE-PI não divulga o resultado de nenhum trabalho de auditoria preliminar, ou seja, antes dos gestores serem devidamente notificados para o exercício do contraditório e da ampla defesa e, ainda, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE-PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas  (NUGEI),  vai realizar nos dias 8 a 11 de agosto deste ano, seu II Simpósio de Inteligência Institucional com a temática “O Controle Exponencial”. O evento faz parte das festividades alusivas ao 123º aniversário do Tribunal. Neste […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quarta-feira (13) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria de Nº 507/2022, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2022, voltado para estudantes do ensino superior e médio. A seleção foi para cadastro de reserva, com os aprovados […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo (NPDCEX), informa aos jurisdicionados que as prestações de contas de competências a partir do exercício de 2023 enviadas através do sistema SAGRES-Contábil deverão obedecer a Estrutura e a Codificação Padronizadas de Fonte ou Destinação de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou nessa quinta-feira (8) o relatório consolidado acerca da fiscalização ordenada realizada no dia 04 de maio deste ano. O levantamento, registrado no Processo TC nº 007605/2022, de relatoria do conselheiro Olavo Rebelo (relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras), foi votado e aprovado à unanimidade na […]

Considerando a necessidade de aprimorar e racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como de se otimizar a função desempenhada pelo Tribunal, a Corte de Contas do Piauí está em fase de instalação do Plenário Virtual. Para tanto, na manhã desta quarta-feira (6), membros e servidores dos gabinetes receberam uma formação técnica […]

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em vigor desde 1º de agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou e deliberou em plenário, por unanimidade, pelo alerta aos (às) chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, ao Procurador-geral de Justiça e ao Defensor Público […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através do projeto SER TCE Solidário inicia na manhã desta segunda-feira(04), a 2ª edição da campanha “Doe Frascos, Alimente Vidas”.  A iniciativa é uma parceria com o Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Evangelina Rosa e visa arrecadar frascos de vidro que serão usados para […]

Durante a sessão plenária do último dia 23 de junho, membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovaram a Resolução Nº 12/2022, que dispõe a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade. A Resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho, e passa a valer […]