Servidores de Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial, participaram do Webinário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Para Orion Sávio Santos de Oliveira, coordenador-Geral de Benefícios Risco e Reabilitação Profissional do Ministério […]

  A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas a licitações e contratos, bem como dos seus atos de execução, nos sistemas Licitações Web e Contratos Web. A decisão, ad referendum do Plenário da Corte de Contas, estendeu o prazo para que […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), comunica que as vagas para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, estão esgotadas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na última semana a cartilha “10 passos para aprimoramento da Gestão Tributária“, apresentando ao gestor municipal os itens básicos de uma boa gestão tributária, lançando atenção especial ao sistema arrecadatório municipal, para reduzir a dependência de repasses e melhorar a tributação local com foco na justiça fiscal. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu inscrições para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal. Voltado para membros e servidores do TCE, além […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou nessa segunda-feira (26), às 224 Prefeituras Municipais, por meio do sistema Capture, o questionário para levantamento de informações sobre a situação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do estado do Piauí, para ser respondido até o dia 10 de outubro de 2022. A ação está […]

O TCE Piauí vem desenvolvendo um intenso trabalho de acompanhamento e orientação em diversas áreas, especialmente, na Educação. Com a pandemia, muitos municípios apresentaram dificuldades com a gestão da área, mas foram cuidadosamente orientados pelos técnicos do Tribunal para que pudessem garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos. E o resultado foi satisfatório […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que não haverá Sessão Plenária no próximo dia 29 de setembro, ficando os processos com previsão de pauta para essa data transferidos para a Sessão subsequente, que ocorrerá no dia 06 de outubro. Por solicitação da Comissão de Relacionamento com o Tribunal de Contas da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, lançou na manhã desta quinta-feira (22) a cartilha “Final de Mandato, Ano Eleitoral e Transição Governamental: Cartilha de Orientações aos Gestores Estaduais”, com liturgia e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou na última sexta-feira (16) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 756/2022, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria define, também, os prazos que as UARGs terão para entregar o relatório […]