Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, […]

A equipe técnica da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou nessa quarta-feira (11) uma capacitação em Auditoria e Perícia em Custo de Obras Públicas e em Responsabilização de Agentes Públicos em Obras Públicas. O treinamento, que ocorre na Escola de Gestão e […]

Considerando o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), intitulado “Diagnóstico dos Desafios a Serem Enfrentados pelos Municípios para uma Disposição Final Adequada de Resíduos Sólidos” (Processo TC 001391/2022) que foi apresentado e votado na Sessão Plenária de 22 de agosto de 2024, que pode ser acessado aqui, a Diretoria de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa às prefeituras municipais que foi prorrogado até 13 de setembro o prazo para a coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), sistema mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID). Conforme Lei nº 11.445/2007, atualizada pela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o relatório preliminar do levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no estado e nos municípios piauienses. O estudo abrange o período de 2016 ao primeiro trimestre de 2024 e tem como objetivo conhecer e avaliar as iniciativas de desestatização e regulação, com foco nas […]

Uma delegação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) está participando do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que ocorre em Lisboa, Portugal. A cerimônia de abertura desta edição, cujo tema central é “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), na FDUL. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do projeto Ser TCE Solidário, realizou na manhã desta segunda-feira (9) a entrega de 81 frascos arrecadados pela campanha “Doe Frascos, Alimente Vidas”, destinados ao acondicionamento de leite humano na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). Servidoras do setor de Qualidade de Vida da corte […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento detalhado para avaliar as condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais em Teresina. A fiscalização, conduzida pela Diretoria de Fiscalizações de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, analisou a adequação das instalações públicas às normas de acessibilidade, com o objetivo de identificar barreiras físicas e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu nesta sexta-feira (06), o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024. O documento […]

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação (PRPG), abriu inscrições para os cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas e cursos de Mestrado e Doutorado em Educação. Os editais possuem vagas exclusivas para servidores do TCE-PI. A parceria é resultado de  convênio de cooperação técnica entre as instituições. […]