Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao país. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado do Piauí, no próximo dia 21/6 às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que […]
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Nota de Alerta aos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE AINDA NÃO REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO ARTIGO 9º, § 2º e § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), considerando o disposto no artigo 36, I e III, da Emenda […]
Leia MaisConheça o trabalho do TCE-PI na fiscalização de concursos públicos e processos seletivos
No âmbito do Controle Externo, uma das atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é fiscalizar o andamento de processos seletivos e concursos públicos. O setor responsável por esse trabalho é a Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal (SFAP) que integra a Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal. Os […]
Leia MaisTCE-PI autoriza inspeção no sistema de transporte público de Teresina
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na matéria de expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (10), por unanimidade, solicitação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) para realização do procedimento de inspeção no sistema de transporte público de Teresina, a fim de apurar as causas e as responsabilidades pela crise na […]
Leia MaisConselheira Lilian Martins participa de seminário e defende sustentabilidade nos Tribunais de Contas
O Seminário “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade” teve, na manhã desta sexta-feira (11), a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins. O seminário está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e ocorre por meio do canal […]
Leia MaisPainel permite acompanhar entrega dos formulários do IEGM
A população pode acompanhar o andamento da entrega dos questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM de seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) lança hoje (11) um painel que apresenta os municípios que entregaram ou não cada uma das sete dimensões do IEGM. O prazo final para entrega dos questionários […]
Leia MaisNota de alerta aos municípios com RPPS
NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), QUE REGULAMENTARAM, POR LEI MUNICIPAL, O DISPOSTO NO CAPUT E NO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI) alerta os municípios com RPPS que suspenderam o recolhimento das contribuições do ente […]
Leia MaisTCE-PI encaminha questionário sobre Permanência Escolar na Pandemia
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DFESP I), solicita aos gestores da Educação de 36 municípios, além do gestor da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), atenção para o preenchimento do questionário referente ao projeto Permanência Escolar na Pandemia, conforme ofício […]
Leia MaisTCE-PI reforça a segurança do órgão e vizinhança
A região do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) terá, a partir desta segunda-feira (07), o reforço na segurança com o funcionamento de uma nova viatura. A ação ocorre por meio da Assessoria Militar que teve um veículo cedido pelo Tribunal de Contas. De acordo o capitão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) […]
Leia MaisTCE-PI e Uninovafapi discutem sobre alimentação saudável e sustentável em palestra
Com a palestra “Estratégias para uma Alimentação Saudável e Sustentável”, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou, na manhã desta sexta-feira (4), o projeto SER TCE Saudável, como parte do programa Saúde, Educação e Responsabilidade Social (SER) TCE. A live, mediada pelo auditor de controle externo e gerente do Plano de Logística […]
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