ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 019/2023, DE 26/10/2023 Processo TC/007332/2023 – Pedido de Reexame de Aposentadoria, de relatoria do Cons. Kleber Eulálio, constante da Pauta Plenária n° 19, de 26/10/2023, não será apreciado na citada data, por ter sido incluído em pauta equivocadamente, considerando já ter sido julgado, conforme Acórdão n° 425/23-SPL, juntado aos autos […]

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 09-23

  O Processo TC/006151/17 – Prestação de Contas do Hospital Local Júlio Borges – Curimatá, exercício de 2017, é de relatoria do Cons. Abelardo Vilanova  e não da Consª. Lílian Martins.   Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/03/2023.    

AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 036/2022, DE 10/11/2022   TC/012218/2022 – PEDIDO DE REEXAME – ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS – APPM – INSPEÇÃO (EXERCÍCIO DE 2019). Interessado(s): Paulo César Rodrigues de Morais – Presidente do Conselho Diretor APPM. Advogado(s): Ívilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) e Uiana Amazonas Falcão Coimbra (OAB/PI […]

AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 031/2022, DE 06/10/2022   1. O Processo TC/011931/17, Agravo Regimental referente à Representação – Fundação Piauí Presidência, exercício de 2022, é de relatoria do Cons. Substituto Jackson Veras e não da Consª. Waltânia Alvarenga.   2. O Processo TC/011165/17, Agravo Regimental referente à Denúncia – Secretaria […]

ERRATA – SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 11/08/2022 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2022       1. Referente ao processo de TC/016429/2021 – Secretaria Estadual de Administração e Previdência – SEAD/PREV , de relatoria da Consª. Waltânia Alvarenga, no tocante ao tipo de processo:   ONDE SE LÊ: TC/016429/2021 DENÚNCIA – SECRETARIA ESTADUAL […]

Pauta Sessão Extraordinária 001-2022 Contas do Governador

  De ordem do Exmo. Sr. Cons. Luciano Nunes Santos, Presidente do Colegiado da Primeira Câmara, COMUNICA-SE: 1 – Não haverá Sessão de Julgamento da Primeira Câmara no dia 18/02/2020, em virtude da insuficiência de processos aptos a serem incluídos em pauta para o referido dia; 2 – A realização da próxima Sessão de Julgamento […]

  De ordem do Exmo. Sr. Cons. Luciano Nunes Santos, Presidente do Colegiado da Primeira Câmara, COMUNICA-SE: 1 – Não haverá Sessão de Julgamento da Primeira Câmara no dia 04/02/2020, em virtude da insuficiência de processos aptos a serem incluídos em pauta para o referido dia; 2 – A realização da próxima Sessão de Julgamento […]