SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21 DE 21/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho DENÚNCIA TC/016115/2013 Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Objeto: 016115/2013 (nº do protocolo) Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Tomada de Preços nº 007/2013, a ser promovida com recursos […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     PEDIDO DE REVISÃO   TC/004807/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2010) Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 15/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     ADMISSÃO DE PESSOAL TC/12718/12 EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE PARNAGUÁ. Interessado(s): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20 DE 14/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02817/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2013) 006627/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) § Contas de Governo: (PE) Prefeitura Municipal – José Henrique de Oliveira Alves (GKB) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 09/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA                           QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   AGRAVO REGIMENTAL   TC/005607/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 DE 07/06/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02671/2013 (nº do processo) Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 006481/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Francisco Alberto Gomes de Almeida – Superintendente (01/01/13 a 10/10/13); (PE) Paulo da […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 08/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O-042264/10 EDITAL Nº 1/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Interessado(s): José Herculano de Negreiros […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 02/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                             QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/009678/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS  – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC-E 30143/11 – […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 01/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02677/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Reginaldo Raimundo Rodrigues (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA Referências Processuais: Protocolo nº […]

  SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18 DE 31/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02835/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) 006645/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Antônio Milton de Abreu Passos; (PE) FUNDEB – Antônio Milton […]