SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 14/10/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E  19.635/10   FUNDEB DE CORRENTE ( EXERCÍCIO 2007, 01 volume) Recorrente: Maria da Glória Barros – ex-Gestora Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz  Ponce                          Apensado ao […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 11/10/2010, 09h  Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA  TC-O 29.390/09-Angelina Vilarinho de Moura Silva TC-O 33.468/10-Maria de Fátima Mendes TC-O 26.357/10-Solange Maria Leal Guimarães TC-O 24.166/10-Conceição de Maria Pereira Lessa TC-O 24.544/10-Irene Sampaio Rodrigues Monte   Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA APOSENTADORIA TC-O 19.166/09-João Delfino […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses (TC-O 38.217/08 – Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro). Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047).   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 07/10/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Prestações de Contas Municipais – 01  (um)   TC-E  19.084/09   P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Ronaldo César Lages Castelo Branco – ex-Prefeito Advogado: Vírgilio Bacelar de Carvalho Presidente da Câmara: Francisco […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32, DE 04/10/2010, 09h Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 12.743/08-Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU-Sudeste), Exercício 2007, V Volumes-Responsável:-João Eulálio de Pádua – Presidente  TC-O 41.354/09-Hospital Estadual José da Rocha Furtado – União-PI –Exercício 2009Responsáveis:-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário-Maria Luci […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO TC-E 06.994/10 – Maria Alves de Sousa Meneses TC-O 38.217/08 – (Pensão Vitalícia – Acórdão TCE/PI nº 1.559/2009 – Negativa de Registro) Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB-PI nº 3047)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.358/07 – Secretaria Estadual da Educação […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 30/09/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Prestações de Contas Municipais – 01  (um)   TC-E    12.443/08   P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita Advogada: Elisiana Martins Ferreira Baptista Presidente da Câmara: Pascoal […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 29/09/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO Cobrança de Multa –  01 (um)   TC-E  38.025/10   COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB  DE URUÇUÍ ( 01 volume) Interessado: Valdir Soares da Costa  – Gestor   Consª. WALTÂNIA ALVARENGA   Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 19.602/09 – Ione Maria Nery Lima TC-O 01.884/10 – Francisca Maria da Conceição   PENSÃO TC-O 16.482/99 – Maria Inês Pereira da Silva Santos/Carla Cristiane da Silva Santos/Antônio David da Silva Santos TC-O 03.916/00 – Marcos Aurélio de Nascimento Fontenele   Relator: Cons. Olavo Rebêlo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31, DE 27/09/2010, 09h Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 26.842/08-Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia – PI., Edital  nº 01/2008-Responsável:Girvaldo Albuquerque da Silva – Prefeito Municipal  APOSENTADORIATC-O 30.984/08-Mário Nicolau de Barros FilhoTC-O 17.427/09-Maria do Socorro Viana Tomaz da SilvaTC-O 11.665/10-Maria da Paz Batista LustosaTC-O […]