Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 17.947/09 – Raimunda Saraiva Gomes TC-O 19.137/09 – Carmélia Ana Leal Lima TC-O 19.144/09 – Maria Eunice Ribeiro Mendes TC-O 20.474/10 – Maria Francisca da Silva Ferreira TC-O 21.905/10 – Rocilda Torres Ferreira TC-O 21.945/10 – Lucimar Teixeira César     Relator: Cons. Joaquim Kennedy […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 02/09/2010 (QUINTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES   Embargos de Declaração –  01 (um)   TC-E   6890/10   EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Advogados: Alcimar Pinheiro Carvalho e Eduardo Leopoldino Bezerra   Cons. KENNEDY BARROS Projeto de Resolução […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 01/09/2010 (QUARTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Prestação de Contas Municipal – 01 (um)   TC-E    42.554/09   P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Alcino Pereira de Sá – Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Presidente da Câmara: Maria da Guia P. de Sá Sousa […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 30/08/2010, 09h  Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS  ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 27.932/08-Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí – PI, Edital nº 01/1997.-Responsável:-Arinaldo Antonio Leal – Prefeito Municipal   APOSENTADORIATC-O 22.084/10-Manoel Marcos de SousaTC-O 11.754/09-Antonia Ribeiro Paiva MagalhãesTC-O 09.866/10-Cleber Reginaldo Alves AmorimTC-O 03.269/10-Maria Dulce Rodrigues dos SantosTC-O 45.460/09-Almir Martins de HolandaTC-O […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 56.116/09 – Neusa Alves Ferreira TC-O 06.768/10 – Antônia de Araújo Morais Lopes TC-O 08.523/10 – Francisca Alves Viana TC-O 19.751/10 – Maria do Rosário Alvarenga Rosa TC-O 23.913/10 – Lucimar Fernandes de Oliveira Bezerra     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 26/08/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Prestação de Contas Municipal – 02 (dois)   TC-E    42.55409   P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Alcino Pereira de Sá – Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva Presidente da Câmara: Maria da Guia P. […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 25/08/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Prestação de Contas Municipal – 01 (um) TC-E    27.437/09   P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes) Responsável: Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno – ex-Prefeito Advogado; Válber de Assunção Melo Presidente da Câmara: José Ribamar de Carvalho   […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 40.777/09 – Nelson Garcia TC-O 34.345/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.240/2008 – Negativa de Registro)   TC-E 40.778/09 – Maria Nirsa Ferreira de Santana TC-O 35.314/08 – (Aposentadoria – Resolução TCE/PI nº 2.241/2008 – Negativa de Registro)   PENSÃO […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 19/08/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Prestação de Contas Municipal – 01 (um)     TC-E   22.446/05 P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 14 volumes) Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva e José Norberto Lopes Campelo Presidente da Câmara: […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 18/08/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES  Pedido de Reexame – Pensão  – 01 (um)   TC-E    50.901/09   PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PEDRO MORAES DA SILVA Recorrente: Lailson Bandeira de Moraes Advogado: Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho […]