Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 26.222/03 – Luiz Gonzaga Machado TC-O 03.462/08 – Lucília Dias Magalhães TC-O 18.502/08 – João Matias de Oliveira Filho TC-O 50.814/09 – Marlene Elisário da Silva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 15.351/98 – Francisco Barros de Sousa (a pedido)   PENSÃO TC-O 02.007/99 […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 24/06/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    17.106/09   PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume) Recorrente: Osmar Teixeira Moura  – ex-Prefeito Advogada: Denise de Pádua Freitas        Apensado ao Processo […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 23/06/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Aposentadoria  – 02 (dois)   TC-O    15.754/07   APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS (01 volume) Interessada: Valquíria Sampaio Godinho   TC-O    15.830/09   APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Interessada: Idalice Pereira Borges   […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 04.797/00 – João de Jesus Monteiro da Rocha TC-O 31.912/09 – Antônia do Socorro da Silva TC-O 03.256/10 – Isaura Atenas Evangelista TC-O 08.544/10 – Maria Edna de Sousa Carvalho Lessa TC-O 08.549/10 – Maria Ferreira de Sousa Silva TC-O 08.593/10 – Araci da Silva […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23, DE 21/06/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIATC-O 35.531/09-Francisca Elizabeth Miranda  APOSENTADORIATC-O 06.763/10-Maria das Graças Monteiro Gomes  Relatora: Consª  Waltânia Maria  Nogueira de Sousa Leal Alvarenga ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 27.915/08-Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa – PI-Responsável:-Paulo José da Luz  APOSENTADORIATC-O 08.525/10-Maria Lusineide Furtado […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 17/06/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)                                                                                                               Cons. LUCIANO NUNES   Prestações de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    22.487/09   P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes) Responsável: Francisco Edilton Alencar – ex-Prefeito Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Presidente da Câmara: José Araújo de Lima […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 16/06/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Aposentadoria  – 01 (um)   TC-O    52.023/09   APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Interessada: Maria das Graças dos Santos Teixeira   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA TC-E 12.605/09 – Hipólito Rosa Magalhães TC-O 14.141/98 – (Aposentadoria Voluntária com Proventos Proporcionais – Resolução TCE/PI nº 2.236/08 – Negar Registro)   APOSENTADORIA TC-O 19.481/02 – Maria da Natividade Cavalcante de Matos Silva TC-O 34.288/08 – Benedito José da Silva TC-O […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22, DE 14/06/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIATC-O 11.643/10-Raimundo Nonato de CarvalhoTC-O 19.753/10-Manoel Soares Vieira  Relatora: Consª  Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 31.056/08-Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-Assunto:-Edital nº 01/1997, Edital nº 01/2001 e Edital nº 01/2006.-Responsável:-José Granja de Farias  TC-O 27.653/08-Prefeitura […]

Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   Onde se lê: PENSÃO TC-O 30.684/08 – Maria do Carno Mendes Vieira de Sousa Leia-se: APOSENTADORIA TC-O 30.684/08 – Maria do Carno Mendes Vieira de Sousa