SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 10/06/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Aposentadoria  – 01 (um)   TC-O    15.830/09   APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Interessada: Idalice Pereira Borges    Prestações de Contas Municipais – 03 (três)   TC-E    20.734/09   P. M. DE SÃO […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 09/06/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES   Cobrança de Multa – 01 (um)   TC-E  21.268/10 Interessado: Luiz Ferreira Alexandre Neto – ex-Gestor da UMS do Município de Barreiras (notificação de multa nº 40.828)   Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    14.908/09   P. […]

 PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21, DE 07/06/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 09.345/09-Hospital Colônia do Carpina – Parnaíba-PI – Exercício 2008-Responsável:Maria Francelina de Paiva Silva  PENSÃOTC-O 16.374/10-Alvaro Cássio do Nascimento Marques  Relatora: Consª  Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 12.266/08-Fundação  Universidade  Estadual  do  Piauí – FUESPI – Exercício […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 22.487/08 – Catarina Ribeiro Gonçalves TC-O 02.974/09 – Adelina Alves dos Santos Xavier TC-O 46.270/09 – Maria Olinda Coelho Duarte TC-O 08.578/10 – Aldenir Alves de Araújo   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 15.494/98 – Roberto Ferreira Mota (a pedido) Advogado: Roberto Rodrigues Vale […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 02/06/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Aposentadoria  – 01 (um)   TC-O    15.830/09   APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume) Interessada: Idalice Pereira Borges   Prestações de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    25.672/09   P. M. DE AROAZES […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 31/05/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA  – (apensado TC-O 22.699/04)TC-O 18.599/10-Antonio Vitor da Cunha  APOSENTADORIATC-O 34.280/08-Genézia Laurinda da SilvaTC-O 10.885/08-Maria Arabela Passos MatosTC-O 52.023/09-Maria das Graças dos Santos TeixeiraTC-O 14.496/10-José Maria de CarvalhoTC-O 46.736/09-Ornelino de Sousa FilhoTC-O 08.520/10-Maria Aparecida Nunes de Sousa  TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 06.777/10 – Jovina Vieira Ramos dos Santos TC-O 11.673/10 – Maria das Dores da Silva Sousa   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 02.381/99 – João Batista Morais de Sousa (a pedido) TC-O 11.037/02 – Raimundo Sales Filho (“ex officio”)   PENSÃO TC-O 36.288/08 – […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 27/05/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Admissão de Pessoal – 02 (dois)   TC-O    29.940/08 ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume) Interessado: Gervásio Barbosa – P. M. de Boqueirão do Piauí   TC-O    27.465/08 ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes) Interessado: Alcino Pereira de Sá – P. M. de […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 26/05/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) TC-E    17.106/09   PREFEITURA DE SÂO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO 2005, 01 volume) Recorrente: Osmar Teixeira Moura  – ex-Prefeito Advogada: Denise de Pádua Freitas        Apensado ao Processo TC-E […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 24/05/2010, 09h Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIATC-O 11.671/10-Maria Hilda Pereira de VasconcelosTC-O 08.588/10-Maria Nazaré de Sousa GuedesTC-O 49.610/09-Moacir Luiz Monteiro de Souza  PENSÃOTC-O 11755/10-Carlos Helenio Alves Pereira  Relatora: Consª  WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃOTC-E 08.562/10 -Embargos de Declaração referente ao processo Apensado  TC-O 4.792/08 […]