Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 46.295/09 – Eva Maria da Silva TC-O 47.609/09 – Maria Júlia Monteiro Chaves TC-O 50.714/09 – Francisco Pereira dos Santos TC-O 53.920/09 – Maria Cleonice Lima Alves TC-O 06.758/10 – Maria Antônia da Costa Santos TC-O 11.636/10 – Tercina Barbosa Neres   TRANSFERÊNCIA PARA A […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 20/05/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES Admissão de Pessoal – 03 (três)   TC-O    13.828/06 ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume) Interessado: Claudinor Constâncio Coelho – Câmara de Bela Vista do Piauí   TC-O    28.091/08 ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume) Interessado: Ercílio Matias de Andrade – P. M. […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 19/05/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) TC-E    13.227/08   P. M. DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes) Responsável: Jerônimo Soares de Sousa – ex-Prefeito ( 01/jan a 23/mai)                        Raimundo Renas Alves Vieira – ex-Prefeito (24/mai a 30/jun) […]

(continuação da Sessão do dia 11/05/2010 que foi suspensa por falta de quórum em razão da ausência justificada do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara)   Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 39.702/09-Djalma Teodorio Guimarães TC-O 10.377/00 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18, DE 17/05/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  AposentadoriaTC-O 29.420/09-Pedro OliveiraTC-O 24.400/09-Maria das Graças Oliveira de SantanaTC-O 56.132/09-José de Ribamar Moura da CostaTC-O 01.042/02-Nemésio Veloso Martins de Castro  Transferência para a Reserva RemuneradaTC-O 00.298/00-Francisco das Chagas de Sena Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga AposentadoriaTC-O 14.218/09-Raimundo Martins […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 13/05/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. LUCIANO NUNES  Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    24.386/08   FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume) Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor Advogado: Marcos Patrício Nogueira        Apensado ao Processo TC-E […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 12/05/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA) Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    12.122/08   P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes) Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Edvaldo da Silva Lima      […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-E 39.702/09 – Djalma Teodorio Guimarães TC-O 10.377/00 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 112/2009 – Negativa de Registro)   APOSENTADORIA TC-O 14.507/10 – Maria Lopes da Silva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 45.790/09 – Raimundo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17, DE 10/05/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  APOSENTADORIATC-O 52.556/09-Antonio Pereira de AraújoTC-O 31.572/09-Maria Lourenço dos Santos Granja TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 55.471/09-Raimundo de Sousa Neto  PENSÃOTC-O 53.304/09-Andréa Oliveira Chagas Batista e André Oliveira RibeiroTC-O 53.307/09-Karoline Lina Ribeiro  Relator: Cons. Subs. Jaylson Fabianh Lopes Campêlo  TRANSFERÊNCIA EX-OFICIO PARA A […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 06/05/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    13.404/09   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce       Apensado […]