PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16, DE 03/05/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos   AposentadoriaTC-O 41.604/09-Luiz Carlos do MonteTC-O 11.657/10-Espedita Pinto FreitasTC-O 35.581/09-Pedro Soares da SilvaTC-O 41.691/09-Conceição de Maria Sales SilvaTC-O 19.063/09-Maria Dalva de SouzaTC-O 51.229/09-Normélia Oliveira BandeiraTC-O 31.398/09-Neusa Anísia ModestaTC-O 12.194/09-Maria das Graças Fernandes Campelo  Transferência para a Reserva RemunerdaTC-O 47.908/09-Antonio Alberto Rocha  PensãoTC-O […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16.967/09 – Tribunal de Contas do Estado (Suprimento de Fundos NE nº 00112/2009). Responsável: Bernardo Pereira de Sá Filho – Chefe do Setor de Manutenção   APOSENTADORIA TC-O 07.930/03 – Perpetua dos Santos Araújo TC-O 02.883/09 – Josefa de Oliveira Carvalho TC-O 19.589/09 […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 29/04/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)   TC-E    41.025/09   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva       Apensado ao Processo […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 28/04/2010                                                                                         (QUARTA-FEIRA) Cons. SABINO PAULO Admissão de Pessoal – 04 (quatro)   TC-O    27.085/08 ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume) Interessado: José Gomes da Silva – P. M. de Hugo Napoleão   TC-O    26.473/08   ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume) Interessado: Luiz Coelho da Luz Filho – P. […]

Pauta de julgamento nº 15, de 26/04/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes SantosAPOSENTADORIATC-O 54.556/09-Enofre Pereira dos Santos  PENSÃOTC-O 27.105/09-Alcides Alves dos Santos Relator: Cons. Sabino Paulo Alves NetoAPOSENTADORIATC-O 02.939/09-Raimundo Nonato Piaba Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa  Leal AlvarengaPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 10.609/08-Secretaria Estadual de Transportes-SETRANS – Exercício 2007.Responsável:Luciano José Linard Paes Landim – […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 08.874/02 – Maria do Rozário Carvalho de Sousa TC-O 00.770/05 – Francisco da Silva Araújo TC-O 10.945/09 – Francisco Miguel Rodrigues TC-O 29.434/09 – Teresinha Fernandes de Oliveira TC-O 49.464/09 – Luzimar Maria de Abreu Sousa TC-O 51.329/09 – Maria da Assunção Bezerra TC-O 52.241/09 […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 22/04/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    53.791/09   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume) Recorrente: Emílio de Farias Costa  – ex-Prefeito Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes)       […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14, DE 19/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  APOSENTADORIATC-O 50.816/09-Rita Maria de Cássia SilvaTC-O 55.222/09-Raimunda Gomes da Silva TRANSFERÊNCIA EX-OFICIO PARA A RESERVA REMUNERADATC-O 09.436/03-Ivaldo Santos MaiaTC-O 45.772/09-Getúlio Salviano de Sousa Relator: Cons. Sabino Paulo Alves NetoAPOSENTADORIATC-O 22.166/09-Francisca Alves de Sousa Barros Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga  PRESTAÇÃO […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 28.060/09 – Maria Madalena dos Santos Alencar TC-O 36.579/09 – Cleusa da Ressurreição Soares Ramos TC-O 37.979/09 – Pedrina Lopes da Silva Alves TC-O 38.613/09 – Raimunda Maria de Jesus Souza Marcelino TC-O 45.402/09 – Josete de Paiva Leal TC-O 46.750/09 – Berenice Diniz Amaral […]

    Relator: Cons. Luciano Nunes Santos   PENSÃO TC-O 36.183/08 – Maria do Carmo Furtado Marques