SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 15/04/2010                                                                                         (QUINTA-FEIRA) Cons. SABINO PAULO   Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    14.456/08   P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes) Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito Advogado: Válber de Assunção Melo Presidente da Câmara: Ramon Nuñez Lousada      ● […]

  SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 14/04/2010                                                                                               (QUARTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO AUTUAÇÃO ESPECIAL – 01 (um) TC-O    34.137/08     ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO 2007, 01 volume) Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente                                                    Gerardo Juraci Campelo Leite – Vice-Presidente                                                   Flora Izabel Rodrigues Cardoso – Primeira Vice-Presidente                                        […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13, DE 12/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 25.124/09-Secretaria de Governo – Exercício 2008 – Volume único-Responsável:-Kleber Dantas Eulálio (Secretário de Governo) APOSENTADORIATC-O 52.196/09-Antonio Feitosa EsperidiãoTC-O 50.726/09-Maria Gorete de Carvalho Resende  PENSÃOTC-O 33.780/09-Francisco de Sales de Almeida Lima-Processo Apensado:-TC-O 12.312/99  Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto  PRESTAÇÃO […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Exercício de 2007). Responsáveis: […]

      NÃO HAVERÁ a Sessão da Primeira Câmara do Dia 06/04/2010 por motivo superior; os processos inclusos nesta pauta serão julgados na próxima Sessão da Primeira Câmara (13/04/2010).

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 08/04/2010 (QUINTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)   TC-E    41.025/09   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva        Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 07/04/2010 (QUARTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO Cobrança de multa – 02 (dois)   TC-E   12.632/10 Interessado: Carlos Augusto Antunes da Silva – ex-Gestor do FMS do Município de Anísio de Abreu (notificação de multa nº 38.980)   TC-E   12.635/10 Interessada: Elcia Castelo Branco Sousa Silva – ex-Gestora do FMAS […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 05/04/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 16.336/05-Água e Esgotos do Piauí S.A  (AGESPISA) – Exercício 2004,  V Volumes-Responsáveis:-Auro Pereira Costa (Diretor-Presidente) de janeiro a maio-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (Diretor-Presidente) de junho a dezembro-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (fl. 1.407)-Processos Apensados:-TC-O 05.165/04/TC-O 17.132/04 – meses […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PENSÃO TC-O 40.053/09 – Francisco Marçal de Sousa TC-O 44.834/09 – João Pereira da Silva TC-O 50.310/09 – Carmina Maria Damasceno Cavalcante/Mariana Coelho Damasceno/Lucas Coelho Damasceno   Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo […]

 SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 31/03/2010 QUARTA-FEIRA   Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    42.425/09   CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Genival João Cabral  – ex-Presidente Advogado: Macário Galdino de Oliveira       ● Apensado ao Processo […]