Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 31.540/09 – Cleonildes Alves de Sousa Barbosa TC-O 36.208/09 – Francineide Gonçalves de Sousa TC-O 46.762/09 – Alice Borges Bezerra TC-O 51.886/09 – Maria do Livramento Lima Barros TC-O 52.035/09 – Maria de Lourdes de Sousa Moura     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11, DE 29/03/2010, 09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS   APOSENTADORIA TC-O 49.470/09 – Maria de Fátima Veras Ribeiro TC-O 52.234/09 – Maria Leda Rocha   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 03.952/99 – Euclides Gomes Filho TC-O 10.704/01 – Cleyton Barreto de Moraes   Relator: Cons. SABINO PAULO […]

    SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 25/03/2010                                                                         (QUINTA-FEIRA)     Cons. SABINO PAULO Parcelamento de multa – 01 (um)   TC-E    27.520/09   Interessado: Plínio Nelson de Sousa Júnior – Coordenador da Regional de Saúde XVI do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 37.554)   Recurso de Reconsideração – Prestação […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 25/03/2010 (QUINTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO Parcelamento de multa – 01 (um)   TC-E    27.520/09   Interessado: Plínio Nelson de Sousa Júnior – Coordenador da Regional de Saúde XVI do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 37.554)   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais […]

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO – 24/03/2010 (QUARTA-FEIRA)   Cons. SABINO PAULO Parcelamento de multa – 01 (um)   TC-E    42.611/08   Interessado: José Dias Antunes Neto – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Ribeiro Gonçalves (notificação de parcelamento de multa nº 35.386)   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, DE 22/03/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 09.583/07-Procuradoria Geral da Justiça do Piauí e Fundo de Modernização do Ministério Público, Exercício/2006, IV Volumes -Responsáveis:Emir Martins Filho – Procurador Geral de Justiça (Gestor de 01/01/06 a 31/12/2006)-Antonio Ivan e Silva – Subprocurador (Ordenador de Despesas de 01/01/06 a […]

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 03.040/08 – Maria Nazaré de Araújo Cunha TC-O 23.564/08 – Ivanete da Silva Feitosa TC-O 43.778/09 – Maria Márcia de Sousa Oliveira Batista TC-O 43.919/09 – Hildaci Araújo Lopes TC-O 46.835/09 – Mariêta Francisca do Nascimento Carvalho TC-O 53.925/09 – Francisca Regina Marques Almeida TC-O […]

  Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro) TC-E    53.787/09   FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Osmar Teixeira Moura – ex-Gestor Advogada: Denise de Pádua Freitas       ● Apensado ao Processo TC-E 11.255/07 – PCA (10 volumes)   […]

Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) TC-E    40.605/09   CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Francisco de Canindé Ferreira Júnior  – ex-Presidente Advogado: Válber de Assunção Melo       ● Apensado ao Processo TC-E 10.282/07 – PCA (07 volumes) Prestações de […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09, DE 15/03/2010, 09h  Relator: Cons. Luciano Nunes SantosPRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.860/08-Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Exercício/2007, IV Volumes-Responsáveis:Ulysses Gonçalves Nunes de Moraes – Secretário(01/01 a 22/04/2007)-Valério José de Carvalho – Secretário(23/04 a 31/12/2007)  APOSENTADORIATC-O 17.086/09 -Raimundo Nonato LeiteTC-O 56.111/09-Maria Ivone Ferreira XavierTC-O 46.823/09-Maria Joana Ferreira DiasTC-O 56.336/09-Francisca de Sousa […]