SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 25/05/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     BALANÇO GERAL TC/14520/2012 BALANÇO GERAL. (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Mardônio Soares Lopes (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-029004/2011 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17 DE 24/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02796/2013 Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006606/2013 Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá (nº do protocolo) FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá (PE) FMS […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/05/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2016   CONS. KENNEDY BARROS                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/006054/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): Erna Pierote Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO RESPONSÁVEL: ERNA PIEROTE – PREVIDÊNCIA […]

AVISO da Segunda Câmara   De ordem da Presidente da Segunda Câmara, Cons.ª Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, consoante decisão nº 297/16 – O.M. (OUTRAS MATÉRIAS) da sessão ordinária da Segunda Câmara nº 016 de 11 de maio de 2016:   Decidiu a Segunda Câmara por unanimidade, em razão da ausência de processos […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº16 DE 17/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02793/2013 Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006603/2013 Prefeitura Municipal – Antônio Francisco de Oliveira Neto (nº do protocolo) FUNDEB – Antônio Francisco de […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)12/05/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00hPAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro) SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA TC/016123/2015 AUDITORIA NO RPPS DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2013)Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIORObjeto: Verificar a aplicabilidade da legislação que […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/05/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     BALANÇO GERAL TC-E-014802/12 BALANÇO GERAL – 2011 Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES Referências Processuais: Protocolo nº 14802/2012. Dados complementares: Processos Apensados: TC/9998/2012 – Representação, TC-E-010898/2012 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15 DE 10/05/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02853/2013 Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006663/2013 Prefeitura Municipal – Irene Mendes da Silva Cronemberger (nº do protocolo) FUNDEB – Solano de Sousa e Silva (PE) […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/05/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/018502/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMAS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: FMAS DE UNIAO RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/05/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02935/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): José Antônio Filho (Diretor Geral). Unidade Gestora: ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ Referências […]