Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 46.729/09 – Lucia Maria de Miranda Costa TC-O 51.263/09 – Maria Francisca da Rocha Soares TC-O 51.903/09 – Carmen Lúcia e Silva Oliveira TC-O 52.231/09 – Maria de Lourdes Oliveira   PENSÃO TC-O 32.011/08 – Maria das Dores Lima TC-O 46.927/09 – Maria Ferreira de […]

  Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois) TC-E    42.162/09   CÂMARA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Adão Frutuoso da Silva  – ex-Presidente Advogado: Armando Ferraz Nunes       ● Apensado ao Processo TC-E 11.525/07 – PCA (03 volumes)   TC-E    […]

Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E   15.048/08   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente:  Aderson Júnior Marques Buenos Aires– ex-Prefeito       ● Apensado ao Processo TC-E 11.819/06 – PCA (02 volumes)   Prestações de Contas Municipais – 01 […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 03.473/08 – Virna Soares da Costa   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 10.213/02 – José Vicente Pereira (a pedido) TC-O 11.048/02 – José Ribamar Santana (a pedido)   Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PENSÃO TC-O 36.185/08 – Maria dos Anjos Eulálio Campos/Raimunda […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 08/03/2010, 09h   Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 27.523/09-XVI Coordenação Regional de Saúde, Fronteiras,  Exercício/2008-Responsável:Plínio Nelson de Sousa Junior – Coordenador  APOSENTADORIATC-O 46.744/09 -Maria Hilza Moura CostaTC-O 46.266/09 -Raimunda Reinaldo Alves LimaTC-O 56.351/09 -Maria Eurides de Sousa OliveiraTC-O 40.309/09 -Maria do Socorro NascimentoTC-O 51.338/09 -Elizabeth Santana de […]

O Processo TC-E nº 27.779/09 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Piracuruca, exercício de 2009, será apreciado extra-pauta na Sessão Plenária de 03/03/2010. 

Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) TC-E    12.302/08 P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Aderson Júnior Marques Buenos Aires – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Ivan de Carvalho    ● Processo Apensado: TC-E 36.656/07 – Denúncia   TC-E    26.820/08 P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE […]

    Cons. LUCIANO NUNES  Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)   TC-E    22.089/08 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes) Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito Advogada: Andréia de Araújo Silva  Presidente da Câmara: Francineth Lima da Costa     TC-E    11.436/06   P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2005, […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 10.251/09 – Valdívia Maria Bezerra Feitosa TC-O 13.809/09 – Domingos Gomes de Carvalho TC-O 31.407/09 – Izaíra Maria Alexandre e Silva TC-O 35.640/09 – Maria do Socorro Mousinho Fonsêca TC-O 45.364/09 – Maria das Dores Silva Pereira TC-O 46.346/09 – Maria de Jesus Barros de Lima […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07, DE 01/03/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIATC-O 29.357/09-Ozenira Rosa de Sousa SilvaTC-O 46.888/09-Alceni da Silva SousaTC-O 45.102/09-José Carlos Viana MedeirosTC-O 31.923/09-Maria Providência Siqueira SousaTC-O 45.370/09-Acássia Maria Mendes Leal Lima PENSÃOTC-O 49.042/09-Elisabeth Rodrigues TelesTC-O 47.056/09-Rita da Silva SantosTC-O 51.242/09-Maria do Amparo Costa Oliveira  Relatora: Consª Waltânia Maria Nogueira de […]