Pauta

Pauta Sessão Plenária de 25/02/2010

Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (um)   TC-E    8.867/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (01 volume) Recorrente: Sebastiana do Nascimento Sousa        ● Apensado ao Processo TC-O 28.143/07 – Aposentadoria (01 volume)   Prestações de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    12.224/08 P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS […]

Leia Mais

Pauta Sessão Plenária de 24/02/2010

   Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)     TC-E   17.173/07 P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes) Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito Presidente da Câmara: José Ribamar Gomes dos Santos Advogado: Antônio José Viana Gomes   TC-E   11.971/08     P. M. DE BONFIM […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão n°. 06 de 23/02/2010

      Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 11.520/07 – Vice-Governadoria do Estado do Piauí (Exercício de 2006). Responsável: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – Vice-Governador   TC-O 11.060/07 – TC-O 13.271/07 – TC-O 16.013/07 – TC-O 18.353/07 – TC-O 19.423/07 – TC-O 26.502/07 – TC-O 30.457/07 – […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento da Segunda Câmara – Sessão: 22/02/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06, DE 22/02/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos  APOSENTADORIATC-O 53.913/09-Darcí Barbosa dos SantosTC-O 17.512/03-Antônio da Rocha Soares NetoTC-O 46.299/09-Francisca Maria dos Santos NascimentoTC-O 02.906/09-Antonia Barbosa de Carvalho Relatora: Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.696/08-Secretaria Estadual de Administração, SEAD, Exercício/2007, III Volumes-Responsável: Maria Regina  Sousa […]

Leia Mais

Errata: Pauta de 11/02/2010

Onde se lê : Cons. OLAVO REBÊLO   Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    41.054/09 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente: Francisco das Chagas Monção – ex-Prefeito Advogada: Denise de Pádua Freitas (substabelecimento às fls. 08)        ● Apensado ao Processo […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento Sessão Plenária Ordinária – 11/02/2010

Cons. LUCIANO NUNES Prestações de Contas Municipais – 03 (três)   TC-E   18.373/08     P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito Presidente da Câmara: José Reis Dias Ferreira Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo     TC-E    22.089/08 P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2007, 11 […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão: 09/02/2010

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 09/02/2010 (9h)     Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 21.517/09 – Edilia Maria Raulino Amaral TC-O 22.308/09 – Maria Rosa de Sousa Costa TC-O 28.067/09 – Madalena Ferreira dos Santos TC-O 33.781/09 – Maria dos Remédios Miranda Cabral TC-O 36.248/09 […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão: 09/02/2010

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 09/02/2010 (9h)     Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 21.517/09 – Edilia Maria Raulino Amaral TC-O 22.308/09 – Maria Rosa de Sousa Costa TC-O 28.067/09 – Madalena Ferreira dos Santos TC-O 33.781/09 – Maria dos Remédios Miranda Cabral TC-O 36.248/09 […]

Leia Mais

Pauta de Julgamento da 2ª Câmara – Sessão: 08/02/2010

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 08/02/2010, 09h Relator: Cons. Luciano Nunes Santos APOSENTADORIATC-O 45.777/09-Maria Celeste de Araújo AlbuquerqueTC-O 38.608/09-Maria do Socorro Ferreira RibeiroTC-O 45.084/09-Fátima Maria dos Santos LopesTC-O 49.462/09-Graci Castelo Branco de FreitasTC-O 41.608/09-Teresinha Vilanova Sá e Nunes  PENSÃOTC-O 46.924/09-Carmelita Maria de Sousa GomesTC-O 44.826/09-Maria Ferreira Rocha Relatora: Cons. Waltânia Maria Nogueira de Sousa […]

Leia Mais

Pauta Sessão Plenária Ordinária de 04/02/2010

Cons. LUCIANO NUNES     Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)   TC-E   17.173/07 P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes) Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes       TC-E   11.971/08 P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: […]

Leia Mais