Cons. LUCIANO NUNES   Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma)   TC-E  37.167/07 Interessado: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito do Município de Uruçuí (notificação de parcelamento de multa nº 28.274 )     Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E  26.273/08 FUNDEF DO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 04, DE 02/02/2010 (9h)     Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 19.084/02 – Luiz Alves Neto TC-O 22.079/09 – Antônia da Cruz Gomes Coimbra TC-O 26.946/09 – Maria do Rosário Gomes da Silva TC-O 31.371/09 – Maria do Socorro Marques da Silva TC-O 31.421/09 – Clarisce […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 04, DE 01/02/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes SantosADMISSÃO DE PESSOALTC-O 13.828/06-Câmara  Municipal de Bela Vista do PiauíAssunto: Edital nº 01/2006-Responsável:-Claudionor Constâncio Coelho  PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 20.248/09 -Hospital Estadual Gerson Castelo Branco,  Luzilândia-PI, Exercício/2008 -Responsáveis:Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário-Tersano Luis Uchoa Leão – Diretor APOSENTADORIATC-O 46.404/08-Maria Zilene Coutinho Maia […]

    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros REEXAME DE APOSENTADORIA TC-O 45.696/09 – Raimundo Ribeiro e Silva

Cons. SABINO PAULO Prestações de Contas Municipais – 02 (uma)   TC-E    36.600/08 P. M. DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Anfilófio de Sousa Neto – Prefeito   TC-E    12.312/08 P. M. DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: Aracélia Maria de Sousa –  ex-Prefeita Advogado: Antônio José Viana Gomes   […]

Cons. SABINO PAULO Parcelamento de Multa – atraso no parcelamento – 01 (um)   TC-E    28.401/07 Interessada: Aracélia Maria de Sousa – ex-Prefeita do Município de Bertolínia (notificação de parcelamento de multa nº 26.696)       Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Parcelamento de Multa – 01 (um)   TC-E    35.117/08 Recorrente: Francisco […]

    Onde-se lê: Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo APOSENTADORIA TC-O 24.437/09 – Raimundo Nonato Nunes Leia-se: TC-O 23.437/09 – Raimundo Nonato Nunes Onde-se lê: Relator: Aud. Jackson Nobre Veras APOSNETADORIA TC-O 32.387/09 – Vanda Maria Silva Garcia Leia-se: TC-O 32.837/09 – Vanda Maria Silva Garcia

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 25/01/2010, 09h    Relator: Cons. Luciano Nunes SantosAPOSENTADORIATC-O  49.517/09-Myriam da Sallete Almeida Rocha  Relator: Cons. Sabino Paulo Alves Neto ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 25.534/08-Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-Assunto:-Edital nº 01/2001, Edital nº 01/1997, Edital nº 01/2006, Edital nº 01/2007,-Responsável:-Glaucia Ruth Moreira Campos  APOSENTADORIATC-O 46.829/09-Vicente Paulo de SousaTC-O 36.755/09-Neide de […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 26/01/2010 (9h)   Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 01.894/99 – Alexandrina Pereira Lima TC-O 07.331/01 – Maria das Graças Alcântara Soares TC-O 09.853/08 – Maria Iracema Santana Silva TC-O 31.022/08 – Naide Aragão Linhares   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 17.400/03 – José Antônio […]

Informamos que, em virtude do adiantado da hora, a Sessão do dia 20/01/10 foi supensa, devendo ter continuidade dia 22/01/10 às 09:00 horas para o julgamento dos dez processos restantes.