PAUTA DE JULGAMENTO Nº 36, DE 10/11/2009 (9h) Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 04.402/07 – Secretaria Estadual do Planejamento (Exercício de 2006). Responsáveis: Merlong Solano Nogueira – Secretário (01/01 a 30/03/2006); Sérgio Gonçalves de Miranda – Secretário (31/03 a 31/12/2006); Fernando Antônio Danda Vasconcelos – Diretor Executivo da UT/PCPR II […]

Cancelamento da Sessão do dia 27/10/2009   Não será realizada a Sessão da Primeira Câmara no dia 27/10/2009 por falta de quórum – na mesma data, realizar-se-á na cidade de Floriano o Seminário e Encontro de Administração Pública, organizado por esta Corte de Contas.   A próxima Sessão de Julgamento da Primeira Câmara será no […]

Cons. Subst. DELANO CÂMARA (SABINO PAULO)   Prestações de Contas Municipais – 03 (três)   TC-E    19.087/08 P. M. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Oliveira Filho – ex-Prefeito Processo apensado: TC-E 41.341/07 – DENÚNCIA                                                                                                                                       TC-E    17.732/07 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra – […]

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO          RELATOR: Cons. Subst. DELANO CÂMARA   TC-E  12.236/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2007).Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21 de outubro de 2009.

PAUTA DE JULGAMENTO N°. 34, DE 20/10/2009   Os processos TC-O 37.394/08, TC-O 19.107/09 e TC-O 39.180/08 foram lançados na Pauta de Julgamento como sendo da relatoria do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros. Na realidade, os processos terão como relator na Sessão do dia 20/10/2009 o Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo tendo em vista […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34, DE 20/10/2009 (9h) Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 37.704/07 – Unidade Mista de Saúde Adelmar Rocha, em Jerumenha-PI (Exercício de 2006). Responsável: Francinete Barroso Ibiapina – DiretoraTC-O 18.523/08 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2007). Responsável: Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário […]

Cons. SABINO PAULO Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) TC-E 13.478/08 P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá – Prefeito TC-E 12.146/08 P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Cons. LUCIANO NUNES Pensão – 01 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 13/10/2009 (9h) Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 27.312/08 – Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI (Concursos Públicos – Editais nºs 002/1997, 001/2002, 001/2004 e 001/2007). Responsável: Auricélio Ribeiro – Prefeito Municipal APOSENTADORIATC-O 45.300/08 – Umbelina Alves Pereira BritoTC-O 02.807/09 – Maria Deusanides Lins VerasTC-O […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32, DE 06/10/2009 (9h) Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOALTC-O 07.372/06 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR (Concurso Público – Edital n°. 01, de 22/11/2005). Responsável: Dalton Melo Macambira – SecretárioTC-O 02.131/08 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Concurso Público – Edital n°. […]

Cons. SABINO PAULO Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)   TC-E    12.476/08 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra  Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    33.352/08 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ […]