Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E      9.296/09 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004, 04 volumes)Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Sousa – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 11.985/06 – PCA (27 volumes)    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – […]

Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    34.735/08 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Juracy Pinheiro Lima – ex-PresidenteAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Apensado ao Processo TC-E 10.609/06 – PCA (06 volumes)    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) […]

Cons. LUCIANO NUNES Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)   TC-E    41.017/08 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADARecorrente: Francisco Ribeiro Soares – 2º Tenente QOAPM, 106656171-1, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Raimundo da Silva Ramos Apensado ao Processo TC-O 3.337/04 – Transferência para Reserva Remunerada    […]

Cons. SABINO PAULO Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma) TC-E    53.199/09 Interessada: Ticiana Reis Tapety – ex-gestora do FMS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 35.786)    AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)   TC-E    31.069/07 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE […]

Cons. SABINO PAULO AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)   TC-E    10.902/08 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis: Ferdinand Soares Feitosa – ex-Prefeito  (exercício 2004) Edmilson Santos Soares – ex-gestor (exercício 2004)    Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)   TC-E    12.476/08 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO […]

Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    42.014/08 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Olavo Machado de Azevedo – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva Apensado ao Processo TC-E 11.266/06 […]

Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    43.652/08 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Fredson de Sousa Carvalho – ex-PresidenteAdvogada: Marcela Tavares Silva Apensado ao Processo TC-E 11.118/07 – […]

Informamos aos interessados que, em razão da realização de atividades internas desta Corte de Contas, foi CANCELADA a Sessão Plenária Ordinária que seria realizada em 03 de dezembro de 2009. Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)   TC-E    43.652/08 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-GeralRecorrido: Fredson de Sousa Carvalho – ex-PresidenteAdvogada: Marcela Tavares Silva Apensado ao Processo TC-E 11.118/07 – […]

Cons. SABINO PAULO AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)   TC-E    10.902/08 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis: Edmilson Santos Soares – ex-Prefeito (exercício 2004) Ferdinand Soares Feitosa – Prefeito (exercício 2005)    Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)   TC-E    12.476/08 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO […]