SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 DE 03/05/2016 (09h)           RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52861/2012 Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053010/2012 Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho (nº do protocolo) FUNDEB – Jedson […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2016     CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 35 (trinta e cinco)     DENUNCIA TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO, EXERCÍCIO 2013. Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende (Vereador). Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/04/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA       QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/020756/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS  DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 27/04/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02688/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU Referências […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13 DE 26/04/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC/011803/2015 Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (nº do processo) Referência: 011803/2015 Concurso Público – Edital nº 001/2015 (nº do protocolo) Gestor: (PE) Ricardo do Nascimento Martins Sales – Prefeito Municipal Advogado(s): Allan Adibe […]

Acrescenta-se a referida pauta os seguintes processos, TC/02972/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE/URUCUI (EXERCÍCIO DE 2013), TC/02809/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO (EXERCÍCIO DE 2013), de relatoria do Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva. Com a inclusão, a pauta fica com a quantidade de 31(trinta e um) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 20/04/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02815/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): José Nunes de Oliveira Junior (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI Referências […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12 DE 19/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02778/2013 Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006588/2013 Prefeitura Municipal – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa (nº do protocolo) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/04/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/018505/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TC/PI Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/04/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     TOMADA DE CONTAS TC/52975/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): João Paulo de Assis Neto (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES Referências […]