SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11 DE 12/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02850/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013) 006660/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Delano de Oliveira Parente Sousa (PE) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/04/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02751/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Carlos Gomes de Oliveira (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE Referências Processuais: Protocolo […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/04/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/018503/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO RESPONSÁVEL: […]

Referente aos processos apensados ao processo de Prestação de Contas TC/02682/2013 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.     ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo TC/02682/2013 Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006492/2013 Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares (nº do protocolo) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 05/04/2016 (09h)         RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02673/2013 (nº do processo) Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 006483/2013 Responsáveis: (nº do processo) Edson Moura Sampaio Melo – Superintendente (PE) Processo(s) Apensado(s): […]

Referente aos processos apensados ao processo de Prestação de Contas TC/02744/2013 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.   ONDE SE LÊ: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02744/2013 Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006554/2013 Prefeitura Municipal – Neemias da […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 30/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02815/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): José Nunes de Oliveira Junior (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 31/03/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2016   CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/010354/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (EXERCICIO DE 2015) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Objeto: Análise […]

    SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO 28/03/2016(SEGUNDA-FEIRA)- 11:00h                                                                                               Recurso Administrativo – Solicitação de Cancelamento de Multa – 06 (seis)         TC/003854/2016 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA-AMPAR (EXERCÍCIO 2013) Recorrente: Walter Ribeiro Alencar – gestor Advogada: Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11969  (Procuração) Referente ao […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09 DE 29/03/2016 (09h)             RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02754/2013 Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006564/2013 Prefeitura Municipal – Júlio Cesar Barbosa Franco (nº do protocolo) FUNDEB […]