SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 28/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA) –  09:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2016   CONS. KENNEDY BARROS                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TC/53130/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO  DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2012)                    Interessado(s): Wilson Nunes Martins  Unidade Gestora: Poder Executivo – Governo do Estado  Procurador(a): Plínio Valente               […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 23/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02707/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): José Luiz de Barros (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA Referências Processuais: Protocolo nº […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08 DE 22/03/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio   TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/020258/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 020258/2014 Responsável: (nº do protocolo) Lucile de Souza Moura – Diretora-Presidente (PE)     […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2016     CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)     PCA DOS HOSPITAIS TC-O-039275/12 OFICIO Nº 214/12 – PCA DOS HOSPITAIS – EXERCICIO 2011 Interessado(s): Renato Jorge Carvalho Oliveira(GESTOR), Luciano Cardoso Mendes (GESTOR) Unidade Gestora: HOSP. […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/03/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/015382/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA Advogado(s): […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07 DE 15/03/2016 (09h) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo     ADMISSÃO PESSOAL TC/04850/2013 Prefeitura Municipal de São José do Piauí-PI (nº do processo) Referência: 4850/2012 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº do protocolo) Gestor: (PE) Ademar Bezerra de Sousa – Ex-Prefeito Municipal   […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2016   CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     TOMADA DE CONTAS TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA Dados complementares: Processos apensados: TC/006994/2013-TOMADA […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)10/03/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00hPAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2016 CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/014110/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DEGESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)Unidade Gestora: P. M. DE JUREMARESPONSÁVEL: IREMÁ PEREIRA DA SILVA – PREFEITURAAdvogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 08/03/2016 (09h) Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo   (Ausente Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52836/2012 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 052985/2012 Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/03/2016 (QUARTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)     PENSÃO   TC/018390/2013 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS Interessado(s): Maria de Fátima Vieira dos Santos Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE […]