SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 03/03/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2016   CONS. KENNEDY BARROS                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/001032/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: FUNDEB DE MONSENHOR GIL RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB Advogado(s): Vitor […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 01/03/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52853/2012 Prefeitura Municipal de Cocal-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053002/2012 Prefeitura Municipal – Fernando Sales de Sousa Filho (nº do protocolo) FUNDEB – Maria de Jesus Oliveira Silva (PE) […]

  ERRATA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 24/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016   CONS. JAYLSON CAMPELO (CONSª WALTÂNIA LEAL)   ONDE SE LÊ: TOMADA DE CONTAS.TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 25/02/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC/015894/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE Objeto: Ausência […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 24/02/2016 (QUARTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016   CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL)                                                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)     TOMADA DE CONTAS     TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 23/02/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   (32 processos) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53114/2012 (nº do processo) Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio-PI (exercício financeiro de 2012) 053263/2012 Responsáveis: (nº do protocolo) Kennedy Leite Cavalcante – Diretor […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2016   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   TOMADA DE CONTAS TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA De 01/01/11 à […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/02/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO   TC/015894/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03 DE 16/02/2016 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/018786/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 018786/2014 Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor Presidente; (nº do protocolo) Francisco […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 07 (sete) TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/005803/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  Interessado(s): Gilson Sousa de Oliveira Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02668/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – […]