SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 04/02/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   REPRESENTAÇÃO   TC/019411/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: CAMARA DE BERTOLINIA Objeto: Ausência de documentos […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº02 DE 02/02/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02859/2013 Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006669/2013 Prefeitura Municipal – Vandineide Vieira da Silva (nº do protocolo) FUNDEB – Ivandi Pereira Soares (PE) FMS – Joaquim […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/01/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/020150/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ  (EXERCICIO DE 2014) Interessado(s): Tribunal de Contas do estado do Piauí Unidade Gestora: SECRETARIA DE […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 27/01/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2016   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   BALANÇO GERAL TC/05975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2011 Interessado(s): Matias Araújo da Silva Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI Referências Processuais: Suspenso o julgamento do FMS e […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/01/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/020150/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ  (EXERCICIO DE 2014) Interessado(s): Tribunal de Contas do estado do Piauí Unidade Gestora: SECRETARIA DE […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº01 DE 26/01/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 31 de 15/09/2015. Processo relatado e discutido. Apresentada Proposta de Voto pelo Relator. Emitido Voto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/01/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2016     CONS. KENNEDY BARROS                QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/015507/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO  (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/012983/13 – REPRESENTAÇÃO (Objeto: ausência de […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/12/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11 Advogado(s): Uanderson Ferreira da […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)17/12/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00hPAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2015 CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 15 (quinze)PRESTAÇÕES DE CONTASTC/53074/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO EDA SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA-SURPI(EXERCÍCIO DE 2012)Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNOReferências Processuais: Protocolo n° 053223/2012RESPONSÁVEL: WILSON NUNES BRANDÃO – SECRETARIA(GESTOR)RESPONSÁVEL: BENEDITO DE CARVALHO SÁ –SUPERINTENDÊNCIA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº44 DE 15/12/2015 (09h)                 RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52954/2012 Prefeitura Municipal de Paulistana-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053103/2012 Prefeitura Municipal – Luís Coelho da Luz Filho (nº do protocolo) […]