ERRATA– SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/12/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA   ONDE LÊ-SE: ADMISSÃO DE PESSOAL TC/002954/2015 – ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 001/2014, PM DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES. PROCESSO FÍSICO. Interessado(s): Jandira Nunes Gonçalves Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 10/12/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     PRESTAÇÕES DE CONTAS   TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO – ASSEMBLÉIA […]

  De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Kleber Dantas Eulálio, informamos a não realização da Sessão de Julgamento da Primeira Câmara na data de 11/12/2015 tendo em vista que os membros deste Colegiado participarão na mesma data do XXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE, no município de […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/12/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUÍ Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do dia 09/09/15, […]

Onde se lê:   CONS. OLAVO REBÊLO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   AGRAVO REGIMENTAL   TC/001460/2015 AGRAVO – DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ATI (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda – GNPP Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Referências Processuais: Agravo de Processo de Denúncia (TC/000703/15) RESPONSÁVEL: FRANCISCO […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2015   CONS. LUCIANO NUNES                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO   TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – CÂMARA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 43 DE 30/11/2015 (09h)     RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros TOMADA DE CONTAS TC/52863/2012 Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053012/2012 Prefeitura Municipal – Zacarias Dias dos Santos (nº do protocolo) FUNDEB – Metusalem Dias dos Santos […]

ONDE LÊ-SE:   CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02720/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 006530/2013. Processo Apensado: TC/000970/2015. FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04) ALBA IBIAPINO DE MOURA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 25/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   REPRESENTAÇÃO TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CARAÚBAS, EXERCÍCIO/2015. Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora:P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI Objeto: Representação […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42 DE 24/11/2015 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo DENÚNCIA TC/017524/2014 Água e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA (exercício financeiro de 2014) (nº/processo) Objeto: 017524/2014 Denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 017/2014 no âmbito da AGESPISA. (nº/protocolo) Denunciado(s): (PE) José Augusto de […]