SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 18/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

    SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO 16/11/2015(SEGUNDA-FEIRA)- 9:00h                                                                                               Recurso Administrativo – Solicitação de Cancelamento de Multa – 34 (trinta e quatro)       TC/015616/2015 COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (EXERCÍCIO 2014 – MÊS DE OUTUBRO) Recorrente: Martha Goretti Vasconcelos Said Araújo – gestora Advogada: Carla Isabelle Gomes […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2015   CONS. LUCIANO NUNES                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO   TC/015358/2013 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Kleber Dantas Eulálio, informamos a realização de Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nas seguintes datas:   30/11/2015 (segunda-feira) – tendo em vista a impossibilidade de realização da sessão de julgamento do dia 01/12/15 (conforme Decisão Plenária nº 29/15 – ADM, não ocorrerão sessões de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº41 DE 17/11/2015 (09h) Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 31 de 15/09/2015. Processo relatado e discutido. Apresentada Proposta de Voto pelo Relator. Emitido Voto pelo Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS   TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito) BALANÇO GERAL TC/007747/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11 Advogado(s): Esdras de […]

SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40 DE 10/11/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/004393/2014 Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2014) (nº/processo) Responsável: 004393/2014 Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal (nº/protocolo) (PE) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52855/2012 Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/11/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   REPRESENTAÇÃO   TC/015891/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA […]

ERRATA 1 Quanto ao número do protocolo relativo à Prestação de Contas do Município de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011 – Relator Cons. Kleber Dantas Eulálio), ficando como se segue: ONDE SE LÊ: Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/04962/2013 Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 008428/2013 Prefeitura Municipal […]