SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do […]

SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39 DE 03/11/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio TOMADA DE CONTAS TC/52860/2012 Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053009/2012 Prefeitura Municipal – José Alencar Pereira (01/01 a 13/03/12) (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Elis Regina Santana Silva (14/03 a 11/05/12) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco) BALANÇO GERAL TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 29/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)    PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38 DE 27/10/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52855/2012 Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 053004/2012 Prefeitura Municipal – Antônio Lima de Brito (nº do protocolo) FUNDEB – Maria do Socorro Ferreira […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2015   CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/012672/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-004510/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO/2011 – C Interessado(s): Tiago Mendes Vasconcelos e outros Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 37 DE 20/10/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52872/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (exercício financeiro de 2012) 053021/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro (2º Retorno) FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro (PE) FMS – […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2015     CONS. KENNEDY BARROS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/012672/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]