TC/015536/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2014)   RELATOR: CONS. LUCIANO NUNES   Interessado(s):   Wilson Nunes Martins (Período: 01/01/2014 a 03/04/2014);                                      Antônio José de Moraes Souza Filho (Período: 04/04/2014 a 31/12/2014). Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI 6594 (Procuração à folha 32 da peça 18). Emmanuel Fonseca […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara Cons. Kleber Dantas Eulálio, comunicamos que NÃO HAVERÁ A SESSÃO DE JULGAMENTO Nº 36 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 em razão da participação de membros deste Colegiado no IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período […]

  De ordem da Presidente da Segunda Câmara (em exercício), Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, informo, que não haverá Sessão da Segunda Câmara nº 37, de 17 de outubro de 2018, em razão da realização do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa, a ser realizado nos dias 17 a 19 […]

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA   Fica incluído na pauta de julgamento nº 019 do dia 06/06/2018 o seguinte processo, tendo sido o advogado notificado em sessão:     CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/003066/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2016) Interessado(s): Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: […]

PRIMEIRA CÂMARA – AVISO     ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018.     De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE:   Os processos TC/002934/2016 (prestação de […]

AVISO – Não realização de Sessão de Julgamento da Primeira Câmara do dia 20/03/2018.   De ordem do Colegiado da Primeira Câmara, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI nº 13/11 – Regimento Interno, republicado no D.O.E. do TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE: 1 – Não […]

05-pauta_PC_2018_02_27_nº 05_RESULTADO.ERRATA

4-pauta_PC_2017_09_19_nº 34_RESULTADO_errata

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 22/09/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 003/2017     ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF – TC/017399/2017 Interessado: Tribunal de Contas do Estado                Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios                                      do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental                         (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria.                         (Decisão Plenária n° […]

ERRATA               O TCE informa que o Processo TC- O 021417/10, referente à Solicitação de Auditoria na P. M. de Joca Marques, exercício 2010, de relatoria da Consª. Lílian Martins, não será apreciado na Sessão Plenária nº 33, de 28/09/2012, e sim em Sessão da Segunda Câmara a ser posteriormente determinada pela Relatora.