SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 36 DE 13/10/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014518/2012 Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 14518/2012 Prefeito Municipal – Genival Bezerra da Silva (nº/protocolo) FUNDEB – Lêda Maria Correia de Miranda Silva (2º Retorno) FMS – […]

ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015   Processos da Relatoria do CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO: ONDE LÊ-SE: REPRESENTAÇÃO TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA SEMA, EXERCÍCIO/2015 LEIA-SE: REPRESENTAÇÃO TC/007205/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATORIO DA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 07/10/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2015    CONS. ABELARDO VILANOVA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS  DE ORGAOS ESTADUAIS TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA)   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35 DE 06/10/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015773/2012 Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 15773/2012 Prefeitura Municipal – Roberth Paulo Paes Landim (nº/protocolo) FUNDEB – Roberth Paulo Paes Landim (1º Retorno) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 30/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   BALANÇO GERAL TC/20353/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – EXERCICIO/2011 – C Interessado(s): João Gomes Pereira Neto e outros Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO João Gomes Pereira Neto […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/10/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2015   CONS. KENNEDY BARROS                   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   AGRAVO REGIMENTAL TC/012072/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34 DE 29/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 32 de 22/09/2015. Julgadas as prestações de contas da Prefeitura Municipal, dos Fundos e do Hospital. Pendente de Julgamento a prestação de […]

  ERRATA             O TCE/PI informa que na pauta plenária do dia 24/09/2015, Processo TC-E 11.219/13, referente à Representação contra a P. M. de São Braz do Piauí, exercício 2008,  de relatoria do Cons. Substituto Alisson Araújo, onde se lê Responsável: Perivaldo Campos Braga, leia-se Responsável: Emidio de Farias Costa.

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 23/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   REPRESENTAÇÃO TC/004370/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO/2015 Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS Objeto: Representação cumulada com pedido […]