SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA COMPULSÓRIA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/003953/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA  DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2006) Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Referências Processuais: Recurso ref. ao TC-E 015581/06-Denúncia Objeto: irregularidades em contrato […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (COMPULSÓRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33 DE 22/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 043520/2012 Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 43520/2012 Prefeitura Municipal – Francisco Marques da Silva (nº/protocolo) FUNDEB – Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa (PE) FMS – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32 DE 22/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015773/2012 Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 15773/2012 Prefeitura Municipal – Roberth Paulo Paes Landim (nº/protocolo) FUNDEB – Roberth Paulo Paes Landim (PE) FMS […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015     Onde lê-se: CONS. ABELARDO VILANOVA   BALANÇO GERAL TC-E-014802/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES Protocolo nº 14802/2012. FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA De: 01/01/11 à 09/08/11 e de […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 16/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC/013079/2013 –  REPRESENTAÇÃO REF.À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORIANO,  EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Gilberto Carvalho Guerra Júnior Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO Objeto: Ausência de recolhimento de contribuições […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2015    CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   TC/014745/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI RESPONSÁVEL: […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 15/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 30 de 08/09/2015, após o reexame da matéria pelo Relator. Processo já relatado) TC/52983/2012 Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI (exercício financeiro de […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 10/09/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2015           CONSª. WALTÂNIA LEAL                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES RESPONSÁVEL: EDILBERTO […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na sessão do […]