SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 08/09/2015 (09h)         Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio           PRESTAÇÃO DE CONTAS   TC/52857/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)   053006/2012 Responsáveis:   (nº/protocolo) Prefeito Municipal – Maria das Graças de Sousa […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 03/09/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/09/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52791/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Interessado(s): Janainna Pinto Marques Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Dados complementares: Protocolo nº 052940/2012. Processo […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 01/09/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52983/2012 Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053132/2012 Prefeito Municipal – Perivaldo Campos Braga (nº/protocolo) FUNDEB – Paulicéia Campos Braga (PE) FMS – Adilson da Luz Silva […]

ERRATA: Quanto ao exercício financeiro do processo TC/004373/2015 (Representação relativa ao Município de Fronteiras-PI, da Relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo), ficando como se segue: ONDE SE LÊ: RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo REPRESENTAÇÃO TC/004373/2015 Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI (exercício financeiro 2014) (nº do processo) Objeto: 004373/2015 (nº do protocolo) (PE) […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 27/08/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO  TC/008493/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2014) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Referências Processuais: Recurso referente ao processo de Denúncia n° 008167/14 RESPONSÁVEL: […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 26/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012. AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA Advogado(s): […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28 DE 25/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52882/2012 Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053031/2012 Prefeitura Municipal – Cristóvão Antão de Alencar (nº/protocolo) FUNDEB – Cristóvão Antão de Alencar (PE) FMS – Cristóvão Antão de Alencar […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 20/08/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2015       CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011543/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MANOEL DE SOUSA SANTOS – BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo Unidade Gestora: […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52932/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS Dados complementares: Protocolo nº 053081/2012. AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA […]