SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27 DE 18/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 042221/2011 Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (nº/processo) Referência Processual: 42221/2011 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº/protocolo) Gestor: (1º Retorno) José Alencar Pereira – Prefeito Municipal (PE) Advogado(s) do Prefeito Municipal Isaac […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 13/08/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52952/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26 DE 11/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 042221/2011 Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (nº/processo) Referência Processual: 42221/2011 Concurso Público – Edital nº 001/2011 (nº/protocolo) Gestor: (PE) José Alencar Pereira – Prefeito Municipal Advogado(s) do Prefeito Municipal Isaac Rodrigues […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/08/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2015       CONS. KENNEDY BARROS PEDIDO DE REVISÃO TC/03364/2013    PEDIDO DE REVISÃO DA P.M. DE VARZEA BRANCA REF. AO PROCESSO TC 29.337/09 (EXERCÍCIO DE 2008) Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA Referências Processuais: TC/29337/2009 – Prefeitura Municipal de Varzea Branca-PI […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/08/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27/2015   CONSª. LILIAN MARTINS PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52945/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012 (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 053094/2012. Processo Apensado: TC/014150/2013 – Balanço Geral. RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25 DE 04/08/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011636/2012 Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 11636/2012 Prefeitura Municipal – Adriano Veloso dos Passos (nº/protocolo) FUNDEB – Adriano Veloso dos Passos (PE) FMS – Adriano Veloso […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/07/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2015 CONS. OLAVO REBÊLO INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS TC/007011/2014 FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO 2015) Interessado(s): Tribunal de Contasdo Estado-TCE e Associação Piauiense de Municípios- APPM Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2015     CONS. LILIAN MARTINS     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02968/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2013 Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA Dados complementares: Protocolo nº 006778/2013. RESPONSÁVEIS: JARBAS NOGUEIRA MATIAS – DIRETOR Advogado(s): […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24 DE 28/07/2015 (09h) Relator: Cons. Kléber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013732/2012 Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 13732/2012 Prefeitura Municipal – Manoel da Silva Moura (nº/protocolo) FUNDEB – Antônio de Sousa Barbosa (PE) FMS – Maria da Conceição […]