SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21 DE 07/07/2015 (09h) Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/053304/2012 (nº/processo) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2012) 053304/2012 Responsável: (nº/protocolo) João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário (PE)     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 02/07/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO MAIOR (ABRIL/2013) Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR Referências […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 01/07/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/53091/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS / SÃO JOÃO DO PIAUÍ CECIANE COELHO DANTAS – COORDENADORA   […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20 DE 30/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC/002759/2015 Prefeitura Municipal de Guaribas-PI (exercício financeiro de 2015) (nº/processo) Objeto: 002759/2015 (nº/protocolo) Irregularidade no Pregão Presencial nº 02/2015 (TC-N 003623/15) referente ao não cumprimento do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis a partir […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 24/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2015   CONSELHEIRA WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS   TC/15941/2012 – Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí– Exercício Financeiro/2011 Responsáveis: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA DANILO VALENTE DE SÁ – FUNDEB ALMIRO PINHEIRO DE […]

   SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/06/2015 (SEXTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2015     CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/020251/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO 2014) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO […]

  25/06/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2015 CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/04/10 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 DE 23/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52993/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (exercício financeiro de 2012) 053142/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – João Zilton de Melo Lima (PE) FUNDEB – Maria Barros de Araújo FMS […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2015     CONSª. LILIAN MARTINS   ONDE SE LÊ: PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/053297/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA Processo apensado: TC/04489/2013 – Balanço Geral. JOSÉ RIBAMAR BASTOS – […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/06/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                         QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA […]