SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-014934/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI Dados complementares: Protocolo nº 14934/2012. Processos Apensados: TC-E-049503/11. Denuncia. Objeto: possíveis irregularidades na prestação […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18 DE 16/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003610/2012 (nº/processo) Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (exercício financeiro de 2011) 3610/2012 Responsável: (nº/protocolo) Fenelon Martins da Rocha Neto – Coordenador (1º Retorno) Advogado(s): (PE) Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 10/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/014341/2013-  DENUNCIA CONTRA O GESTOR DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE– EXERCICIO/2011 Interessado(s): MESSIAS MOREIRA ELIZARDO Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE Objeto: Supostas irregularidades na emissão de […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 11/06/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO MAIOR (ABRIL/2013) Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR Advogado(s): […]

  SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 08/06/2015 (SEGUNDA-FEIRA) –  10:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015     CONS. OLAVO REBÊLO                                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TC-E 014083/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO  DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2011)                    Interessado(s): Wilson Nunes Martins  Unidade Gestora: Poder Executivo – Governo do Estado  Procurador(a): Leandro Maciel […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17 DE 09/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003610/2012 (nº/processo) Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (exercício financeiro de 2011) 3610/2012 Responsável: (nº/protocolo) Fenelon Martins da Rocha Neto – Coordenador   Advogado(s): (PE) Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº […]

 A pauta do dia 11/06/2015 será publicada na próxima semana.                          

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/06/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     BALANÇO GERAL TC-E-017349/12-  BALANÇO GERAL –EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI Referências Processuais: Protocolo nº 17349/2012 Dados complementares: Continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº16 DE 02/06/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52926/2012 Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053075/2012 Prefeitura Municipal – José Medeiros de Noronha Pessoa (nº/protocolo) FUNDEB – Luziane Campelo Passos Feitosa   FMS – Adalberto Santos […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/05/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/05489/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO MAIOR – ABRIL/2013 Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR Advogado(s): […]