SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 27/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/011153/2014 – DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA– EXERCICIO 2014 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público de Contas, via Ouvidoria Unidade Gestora: […]

PRIMEIRA CÂMARA AVISO – NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO De ordem do Exmo. Sr. Presidente em exercício da Primeira Câmara, Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, informamos que, por motivos superiores, não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara  no dia 26/05/2015. Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/016096/2013 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2013) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI […]

SESSÃO DA SEGUNDA CMARA (ORDINÁRIA) 20/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2015 CONSª. WALTNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   BALANÇO GERAL TC-E-014604/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013 Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° 004/2011 realizada […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15 DE 19/05/2015 (09h)     Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52876/2012 Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053025/2012 Prefeitura Municipal – Miguel Antônio Braga Neto (nº/protocolo) FUNDEB – Isaias Ribeiro das Neves (01/01 a 31/03/12) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CMARA (ORDINÁRIA) 13/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2015     CONSª. WALTNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC/005758/2014 –  REPRESENTAÇÃO REF. A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014 Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Ministério Público Unidade Gestora: P. M. DE […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/010364/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: JOSÉ RIVALDO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14 DE 12/05/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 13 de 05/05/2015. Processo relatado e discutido. Processo retirado de pauta para que o Relator promovesse o reexame da matéria para posterior emissão […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/05/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/010364/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: JOSÉ RIVALDO ROCHA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2015 Â Â ONDE SE LÊ: CONS. SUBST. JACKSON VERAS DENÚNCIA TC/011255/2014 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA P.M. DE ELIZEU MARTINS, 2012 (CÓPIA DO PROCESSO TC/010853/2014) Interessado(s): Valdima Duarte de Sousa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS Referências […]