SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/05/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-014604/12- BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013 Representações, supostas irreg. na Tomada de Preços N° […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13 DE 05/05/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52827/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012) 052976/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Marcello Roberto Leite Soares (PE) FUNDEB – Marcello Roberto Leite Soares FMS – Marcello […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS   TC/003896/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA  (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-017349/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA Advogado(s): Karina Siqueira Dias, OAB/PI nº […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informamos que não haverá Sessão Ordinária da Primeira Câmara  no dia 28/04/2015.     Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de abril de 2015. Ana Teresa Ribeiro da Silveira Secretária […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PEDIDO DE REEXAME   TC/000372/2015 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO Interessado(s): Marcos Andrey da Silva Aquino Unidade Gestora: PARTICULAR   REPRESENTAÇÃO   TC/005064/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEDUC- SECRETARIA DE […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 22/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um) APOSENTADORIA TC/020363/2014 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS Interessado(s): JULIO CESAR GONÇALVES BRITO Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI   CONS. ABELARDO VILANOVA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 20/04/2015 (09h) ERRATA   Errata da Pauta de Julgamento nº 12 de 20/04/2015 (Sessão da Primeira Câmara), quanto à relatoria do processo TC/52889/2012 (prestação de contas do Município de Hugo Napoleão-PI, exercício financeiro de 2012), ficando como se segue: Onde SE lê: Relator: Cons. em […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros, declara-se o cancelamento da Sessão Ordinária nº 11 de 14/04/2015 em virtude da inexistência de quórum nos trinta minutos seguintes da hora regimental para início da sessão (09:00 horas).

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12 DE 20/04/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município de Barro Duro-PI e não fornecimento dos documentos solicitados pela […]