SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 15/04/2015 (QUARTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL   TC-E-017349/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11 DE 14/04/2015 (09h) Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município de Barro Duro-PI e não fornecimento dos documentos solicitados pela […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/020395/2014 RECURSO E RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE AMARANTE – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): MPC/TCE Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES […]

ERRATA   Errata da Pauta de Julgamento nº 11 de 14/04/2015 (Sessão da Primeira Câmara), quanto ao instrumento procuratório em nome do Advogado Raimundo Nonato Marques Teixeira (OAB/PI nº 7.779), constante à fl. 02 da peça 21 do processo TC/52923/2012 (prestação de contas do Município de Miguel Alves, exercício financeiro de 2012, da relatoria do […]

                AVISO De ordem da Presidente da Segunda Câmara, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunico a V. Exa., que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 01/04/2015 (quarta-feira), foi transferida para o dia 06/04/2015 (segunda-feira).   E, que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 08/04/2015 ( quarta-feira) continua com […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 09/04/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS   TC/003896/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA  (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10 DE 07/04/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC-E 048895/2012 Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Objeto: 48895/2012 (nº/protocolo) Possíveis irregularidades no regime previdenciário próprio dos servidores do Município […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 08/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/53042/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ –EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI Referências Processuais: Processo Apensado: TC/000900/2014 – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 01/04/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2015   CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   ADMISSÃO DE PESSOAL TC/12718/12 – EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE PARNAGUÁ Interessado(s): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e ANNA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09 DE 31/03/2015 (09h)                     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC/002123/2013 Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013) (nº/processo) Objeto: 002123/2013 Possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia. […]