SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 25/08/2017 (SEXTA-FEIRA) – 09:00h Nº: 002/2017 ASSUNTO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF Interessado: Tribunal de Contas do Estado Objeto: Discussão acerca dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), bem como dos pleitos relacionados à matéria. (Decisão Plenária n° 1.211/17) Procurador Geral: Plínio Valente Secretaria […]
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Errata 02 – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 28 de 08/08/2017 (09h).
ERRATA_pauta_PC_2017_08_08_nº 28.02
DownloadErrata – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 28 de 08/08/2017 (09h).
ERRATA_pauta_PC_2017_08_08_nº 28
DownloadAVISO – ERRATA – Pauta da Sessão Plenária N° 019/2017, de 08/06/2017
No Processo TC/000703/15, Denúncia com Medida Cautelar contra a Secretaria Estadual de Administração e Agência de Tecnologia de Informação, exercício 2014, desconsiderar o nome do advogado Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952, e passar a considerar o Sr. Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 como advogado da Empresa Gestão de […]
Leia MaisAVISO: Antecipação da Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 15 para o dia 08/05/2017 (às 09h)
De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Colegiado da Primeira Câmara Cons. Kleber Dantas Eulálio, mediante aprovação dos membros do referido Colegiado na Sessão Ordinária de Julgamento nº 14 de 02 de maio de 2017 e em razão de reunião dos membros desta Corte de Contas com a Comissão do Projeto Planejamento Estratégico ATRICON 2018/2023, […]
Leia MaisErrata – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 04/04/2017 (09h).
ERRATA – Pauta de Julgamento da Primeira Câmara_2017_04_04
DownloadAVISO – ERRATA – Pauta Primeira Câmara de 14/03/2017 (09h)
SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/03/2017 (TERÇA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 007/2017 ERRATA Referente ao Relator da Representação TC/006505/2014. ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara REPRESENTAÇÃO TC/006505/2014 – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014) Interessado(s): José Gregório Ximenes – Médico/Representado Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO […]
Leia MaisPauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 037, de 17/10/2016 (10h)
SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/10/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 10:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2016 CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três) APOSENTADORIA TC/013919/2015 APOSENTADORIA Interessado(s): Luiza Machado Coêlho. Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE APOSENTADORIA TC/014374/2015 APOSENTADORIA. Interessado(s): Maria do Socorro Fernandes. Unidade […]
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