SESSÃO PLENÁRIA (EXTRAORDINÁRIA) 30/03/2015 (SEGUNDA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2015     CONS. OLAVO REBÊLO                                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)    TC/007011/2014 FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO 2015) Interessado(s): Tribunal de Contasdo Estado-TCE e Associação Piauiense de Municípios- APPM Unidade Gestora: […]

    SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/03/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2015           CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO TC/018443/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2013) Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: […]

       De ordem da Presidente da Segunda Câmara, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunico que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 25/03/2015 (próxima quarta-feira). .                                             

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08 DE 24/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     DENÚNCIA TC/005495/2014 (nº/processo) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (exercício financeiro de 2014) 005495/2014 Objeto: (nº/protocolo) Ocorrência sobre supostas irregularidades no âmbito do […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/03/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2015   CONS. KENNEDY BARROS           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)    CONSULTAS TC/019815/2014 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Objeto: Esclarecimento sobre a aplicação da Lei Municipal […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 18/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (um)     BALANÇO GERAL   TC-E-014604/12 BALANÇO GERAL – 2011 Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II Referências Processuais: Apensados: TC-E 047165/2011 e TC/010559/2013. Representações, supostas irreg. na Tomada de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07 DE 17/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     APOSENTADORIA TC/014700/2013 Nazaré Maria da Silva Meireles (nº/processo)   014700/2013   (nº/protocolo)   (PE)       TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/007428/2013 José Francisco Chaves […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/03/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)    AGRAVO REGIMENTAL   TC/018445/2014 AGRAVO REGIMENTAL EM PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA A AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): Humana Assistência Médica Ltda. Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2015       CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52886/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES Referências Processuais: Apensado: 004841/2014 – Balanço Geral FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 10/03/2015 (09h)                     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros         PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 05 de 03/03/2015, após reexame das Contas de […]