SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/03/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2015           CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS   TC/001843/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Tribunal de contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: TCE […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2015     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/005811/2013 – TRANSFERÊNCIA RESERVA REMUNERADA Interessado(s): Orlando Dourado Bastos Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO   TC/03277/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Interessado(s): Elizeu […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05 DE 03/03/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E017881/2012 Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 17881/2012 Prefeitura Municipal – Geraldo Amâncio Guedes Júnior (nº/protocolo) FUNDEB – […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/02/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO   TC/015202/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAMPO MAIOR  (EXERCÍCIO 2013) Interessado(s): Divisão de Fiscalicalizações Especializadas do TCE – DFESP Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 25/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   DENUNCIA TC/010630/2013 DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA. Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA Objeto: […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 24/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53002/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2012) 053151/2012 Responsáveis: (nº/protocolo) Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/02/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2015   CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO   TC/011212/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007) Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral de Operacionalização do FUNDEB do Min. da Educação Unidade […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-014052/12 – BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA ZENON DE MOURA BEZERRA – FUNDEB SONIA MARIA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº03 DE 10/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52802/2012 (nº/processo) Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012) 052951/2012 Responsáveis: (nº /protocolo) Prefeitura Municipal – José Felix de Sousa   […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/007501/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Interessado(s): Benedito Gomes Vilanova Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO   TC/005896/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, […]