SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/02/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015   CONS. ABELARDO VILANOVA              QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)   CONSULTAS   TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Objeto: Possibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial de Trabalho […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 02 DE 03/02/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02951/2013 (nº/processo) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (exercício financeiro de 2013) 006761/2013 Responsáveis: (nº /protocolo) José Messias Andrade Júnior […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 29/01/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2015           CONSª. WALTÂNIA LEAL       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   TC/015723/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Referências Processuais: Embargos referentes ao processo […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2015       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-016241/12 – BALANÇO GERAL– 2011 Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE Referências Processuais: Apensado o TC-E 016538/2011 – Denúncia sobre irregularidades no envio à Câmara […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº01 DE 27/01/2015 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 003755/2011 Polícia Militar do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 3755/2011 (nº/protocolo) Cel. Rubens da Silva Pereira – Polícia Militar do Estado […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/01/2015 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2015         CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/018259/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE GOVERNO/GESTÃO) E DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/01/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 001/2015     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA   TC/06215/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA Interessado(s): José Wilson Alves da Fonseca Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Referências Processuais: Protocolo nº 005798/2013 […]

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 048 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.   DECISÃO Nº 1.278/14 – E. EXPEDIENTE – Protocolo 018557/2014. Na ordem regimental, o Presidente em exercício apresentou ao Plenário, para apreciação, proposta da OAB/PI (Ofício nº 566/2014 – GP) de inclusão no Regimento Interno dessa Corte de Contas de dispositivo prevendo a suspensão […]

Em obediência a determinação contida na Decisão Plenária nº 1.278 de 18/12/2014, está cancelada a Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 01 de 06/01/2015, ficando os processos automaticamente transferidos para a próxima Pauta de Julgamento (dia 27/01/2015).   Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01 DE 06/01/2015 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/35468/2012 Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011) (n/processo) Responsáveis: 35468/2012 Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (n/protocolo)  FUNDEB – […]