SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um) RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/018259/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE GOVERNO/GESTÃO) E DO FUNDEB DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Francisco Pessoa de Brito e Lúcia Maria de Oliveira […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO TC-O-035011/12 – ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO referente ao TC-E 22.691/11 Interessado(s): MARIZETE SANTOS BRITO Unidade Gestora: IAPEP – INST. DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 45 DE 16/12/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (06 processos) APOSENTADORIA TC-O 050930/2010 Francisco Filomeno da Rocha (n/processo)   50930/2010   (n/protocolo)       TC-O 030728/2011 Durval Martins dos Santos (n/processo)   30728/2011   […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO N 44 DE 09/12/2014 (09h) – ERRATA   PROCESSO Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Prestação de Contas TC-E 010989/2012 – Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (exercício financeiro de 2011) ONDE SE LÊ: Advogado(a): Marcelo Víitor Coutinho de Araújo (OAB/PI n 7.506) e outros (Procuração: Prefeitura – […]

                   De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, comunico o ADIAMENTO da Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 10/12/14 (quarta-feira) para o dia 17/12/14 (quarta-feira), em razão da realização de Audiência Pública designada pelo Plenário que ocorrerá na mesma data e horário, conforme Decisão Plenária n° 1.205/14-OM, […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/12/2014 (SEXTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2014   CONS. LUCIANO NUNES                            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 11/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2014   CONS. LUCIANO NUNES                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011840/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 10/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/010630/2013 – DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA. Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº44 DE 09/12/2014 (09h)         Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (01 processo) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/35468/2012 Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011) (nº do processo) Responsáveis: 35468/2012 Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (nº do protocolo) FUNDEB – […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 04/12/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2014   CONS. LUCIANO NUNES                      QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL   TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA […]