SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/12/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   DENUNCIA TC-E-013688/12  – IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA P.M DE SÃO JOÃO DO PIAUI – EXERCÍCIO 2012 Interessado(s): José Francisco Paes Landim. Unidade Gestora: PARTICULAR Objeto: Denúncia […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº43 DE 02/12/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   (01 processo) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 035020/2012 (nº/processo) 35020/2012 (nº/protocolo) Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Fundo Municipal de […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/11/2014 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2014   CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/017015/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE GOVERNO/GESTÃO), DO FUNDEB E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO RESPONSÁVEL: […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 20/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-004325/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   APOSENTADORIA TC-O-002331/99  – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO Interessado(s): CELIA PEREIRA DE SA Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO       CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº42 DE 18/11/2014 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53123/2012 (nº/processo) Agência de Tecnologia da Informação – ATI/Fundo de Informática do Piauí – FIPI (exercício financeiro de 2012). 053272/2012 Responsável: (nº/protocolo) (PE) Thiago Siqueira Gomes […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 13/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-025403/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONSÁVEL: TELMO GOMES MESQUITA – SECRETARIA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE2011) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº41 DE 11/11/2014 (09h)             Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/53120/2012 Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2012) (nº/processo) Responsáveis: 053269/2012 Leonardo Fonseca Maia – Diretor (janeiro a maio/2012) (nº/protocolo) Maria José Estelita de […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/11/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2014   CONS. LUCIANO NUNES                    QTDE. PROCESSOS – 10 (dez) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: […]