SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/11/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-015836/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA Advogado(s): Adriano Moura de Carvalho OAB/PI 5456 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº40 DE 04/11/2014 (09h)                 Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/17244/2012 Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2011). (nº/processo) Responsáveis: 17244/2012 Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro (nº/protocolo) FUNDEB […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2014   CONS. LUCIANO NUNES               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL   TC-E-053492/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2014       CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PENSÃO TC-O-019791/08 PENSÃO – 1 VOLUME Interessado(s): Raimunda de Sousa Rodrigues Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI   TC-O-026801/08 PENSÃO (1 […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº39 DE 28/10/2014 (09h)                 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo     DENÚNCIA TC/003950/2013 Prefeitura Municipal de Arraial-PI (Exercício de 2013) (nº/processo) Objeto: 003950/2013 (nº/protocolo) Nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial-PI, violação a súmula vinculante nº […]

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 22/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2014     ONDE LÊ-SE: CONS. ABELARDO VILANOVA PENSÃO TC/03880/2013– PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2014     CONS. LUCIANO NUNES   RECURSO RECONSIDERAÇÃO                      QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Alcides de Castro Macedo Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ALCIDES […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 22/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PENSÃO TC/03880/2013– PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos Unidade […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA  PAUTA DE JULGAMENTO Nº38 DE 21/10/2014 (09h)               Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E021849/2012 Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 21849/2012 Prefeitura Municipal – Régio de Aquino Leal (nº/protocolo) FUNDEB – Vera Lúcia […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 15/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PENSÃO TC/03880/2013 – PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EDITE MARIA MIRANDA Interessado(s): Francisco das Chagas dos Santos, Fábio Miranda dos Santos, Bruna Luiza Miranda dos Santos […]